Com o caixa apertado, Taques volta atrás e estuda taxação de commodities agrícolas

Embora ainda se mantenha contrário às propostas de taxação das commodities produzidas em Mato Grosso, o governo estadual já realiza estudos técnicos para avaliar profundamente o impacto dessa medida na economia do Estado.

José Medeiros

Inicialmente contrário à proposta, Taques já colocou sua equipe para estudar a ideia de taxar a produção agrícola de Mato Grosso

Conforme a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), os relatórios dos estudos serão entregues ao governador Pedro Taques (PSDB), que deverá se posicionar sobre o tema em futuro breve.

A ideia tem sido defendida por deputados estaduais, principalmente pelo líder do governo, deputado Wilson Santos (PSDB), e por José Carlos do Pátio (SD). Na Assembleia Legislativa existe até a intenção de se criar uma frente parlamentar para discutir e defender a taxação aos produtores de soja, milho e outros grãos.

Nas últimas semanas, a proposta ganhou reforço de diversos sindicatos de servidores públicos estaduais, que enxergam na medida uma solução para contornar a crise financeira que tem ameaçado o equilíbrio das contas de Mato Grosso e, consequentemente, a reposição inflacionária de 11,28% em seus salários.

Até mesmo a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se dispôs a debater a questão. Uma pesquisa do departamento de Economia demonstrou a evolução projetada nos municípios por meio da sólida base do agronegócio. O estudo também comprovou perdas, em termos de arrecadação, em cidades como Cuiabá, além do registro negativo das desigualdades sociais do Estado.

Wilson Santos passou a defender a possibilidade de ser criada taxa incidente sobre a “produção”. Essa alternativa descartaria inicialmente tomar como base o modelo aplicado em Mato Grosso do Sul, que estabeleceu limites para exportação das commodities, tributando produtos que circulam no mercado interno.

Marcos Lopes / AL-MT

Membros da CPI da Sonegação Fiscal, Zé do Pátio e Wilson Santos são as principais vozes da proposta no Legislativo

A proposta do deputado provoca reação contrária dos representantes do setor produtivo de Mato Grosso. Nesta semana, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja) divulgou “carta aberta aos mato-grossenses”, pontuando suas razões para discordar da proposta do tucano.

Pátio, por sua vez, afirma que a tributação deve auxiliar o governo estadual a garantir o equilíbrio fiscal nas contas públicas e assim atender melhor as demandas da sociedade na prestação dos serviços públicos. Ele lembra que os produtos destinados à exportação não pagam impostos há pelo menos 20 anos, por conta da isenção estabelecida com a Lei Kandir.

“Não podemos mais aceitar setores como o agronegócio que desmatam nossas florestas, acabam com nosso bioma e, ainda por cima, não pagam impostos. Com isso, como o Estado não arrecada acaba ficando com o pior índice social da região Centro-Oeste”, argumenta Pátio.

Os empresários do setor refutam a ideia e afirmam que, ao contrário do objetivo da proposta, a crise econômica pode se agravar caso a medida seja adotada. 

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