Com o expediente suspenso desde terça-feira (17), devido a pandemia de coronavírus, a Mesa Diretora da Câmara Municipal resolveu antecipar e pagar os salários dos 25 vereadores, além dos servidores comissionais e efetivos.
Alan Cosme/HiperNoticias
Presidente da Câmara Municipal Misael Galvão
Normalmente, o pagamento é efetuado no dia 30 de cada mês, porém, conforme o presidente da Câmara, vereador Misael Galvão (PTB), a antecipação do pagamento para o dia 19 ocorreu em decorrência da paralisação das atividades parlamentares.
“A antecipação do pagamento, entretanto, só foi possível graças à boa gestão administrativa e financeira da Casa de Leis”, destacou Misael.
Fora os parlamentares, 88 servidores efetivos foram contemplados com o adiantamento, além de 426 servidores comissionados.
Os trabalhos legislativos foram suspensos e todos os servidores liberados desde a última terça-feira. Conforme a portaria assinada por Misael, a paralisação ocorre até o próximo dia 24, podendo ser prorrogada.
RGA aos servidores
O presidente da Câmara Municipal ressaltou também que a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores efetivos do legislativo municipal será implementado a partir do mês de março.
“Tal medida, visará garantir a reposição inflacionária aos funcionários de carreira do parlamento municipal, levando-se em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que nos últimos 12 meses foi de 4,3%”, pontuou Misael.
Um projeto de lei nesse sentido será apresentado na próxima sessão plenária, que será realizada tão logo as atividades parlamentares retornem à normalidade. Após a apresentação do projeto em plenário, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitirá parecer que deverá ser submetido à apreciação durante a sessão plenária subsequente.
“Independentemente da data de aprovação, sua vigência será observada a partir de primeiro de março, data base da categoria, considerando que o impacto financeiro já está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Portanto, mesmo que não haja tempo hábil para implementação do reajuste na folha de março, o valor correspondente será lançado na folha do mês de abril”, concluiu o chefe do Poder Legislativo.
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