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Política Domingo, 29 de Março de 2026, 07:59 - A | A

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Domingo, 29 de Março de 2026, 07h:59 - A | A

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Com 342 feminicídios desde 2019, ALMT cobra efetividade em políticas para mulheres

Proposta pelo deputado Lúdio Cabral, Câmara Setorial Temática diagnostica fragilidades estruturais e exige protocolos de integração entre órgãos públicos para conter a violência de gênero no estado

BIANCA MORTELARO
Da redação

Criada em outubro de 2025 para apontar as responsabilidades do estado, a câmara setorial temática (CST) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma audiência pública sobre o funcionamento da rede de proteção e o financiamento das políticas públicas em defesa da vida das mulheres em Mato Grosso. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), e o relatório final deverá ser entregue ao final do mês de abril.

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“Mato Grosso está entre os estados com maiores índices de violência contra a mulher. A câmara setorial temática foi proposta para aprofundar o debate e diagnosticar como o estado pode atuar de forma mais efetiva”, destacou Lúdio.

Realizada na tarde desta quinta-feira (26), o encontro reuniu especialistas, representantes de instituições públicas, movimentos sociais e parlamentares. A deputada suplente Edna Sampaio apresentou os principais apontamentos do relatório preliminar e destacou falhas estruturais na proteção às mulheres em Mato Grosso.

Segundo ela, uma das fragilidades centrais é a ausência de formalização da rede de proteção, com definição legal das competências dos órgãos e protocolos que garantam a integração entre as instituições.

“A violência contra a mulher começa muito antes do feminicídio. Trabalhar a prevenção é a melhor estratégia, porque o feminicídio é um crime anunciado, previsível, e o poder público pode atuar nisso”, afirmou.

A defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), reforçou a urgência do debate permanente sobre violência contra a mulher. Segundo ela, apesar de existirem normas importantes de direitos humanos e da Lei Maria da Penha, a aplicação ainda é desigual, e a rede de proteção precisa de estruturação e comprometimento institucional.

“Falar sobre violência de gênero deve ser uma obrigação diária da sociedade. Momentos como este, no Parlamento estadual, são essenciais para garantir conhecimento e direitos às mulheres”, afirmou.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM MT

Dados atualizados do Instituto Caliandra, vinculado ao Ministério Público do Estado, revelam que a violência letal contra mulheres é persistente em Mato Grosso. Entre 2019 e 2025, foram registrados 338 feminicídios no estado, com média anual de cerca de 48 mortes motivadas pela condição de gênero. Em 2026, até os primeiros meses do ano, quatro novos casos já haviam sido computados, elevando o total para 342 ocorrências.

Os dados indicam que 65% dos crimes ocorreram na residência da vítima ou do agressor e que 71% dos casos tiveram parceiros íntimos como autores, reforçando o caráter doméstico da violência. Esses números evidenciam os desafios na prevenção e na atuação da rede de proteção, temas centrais debatidos na audiência pública.

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