Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 08h:00

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ALMT cria Observatório Socioeconômico e prepara medidas de combate à pandemia

Por: JOELMA PONTES

Alan Cosme/HiperNoticias

plenario da assembleia legislativa

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, divulgou na tarde desta quarta-feira (25), algumas sugestões já elaboradas pelo Observatório Socioeconômico, que faz levantamento das medidas viáveis para o enfrentamento da Covid-19, o coronavírus. O grupo formado por 10 deputados e por algumas instituições como a Federação da Industrias no Estado do Mato Gross (Fiemt), Federação do Comércio (Fecomércio),  Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), tem um prazo até sexta-feira (27) para apresentar as sugestões à Mesa Diretora que fará o encaminhamento ao Executivo.

A economia de recursos, especialmente dos gabinetes parlamentares, é uma delas e que envolve a conscientização dos 24 deputados, já que cada um recebe R$ 65 mil provenientes de Verba Indenizatória (VI). Recurso que já deve ser reduzido, segundo o primeiro-secretário, deputado Max Russi.

Outra medida apresentada pelo grupo, autoriza a utilização do Pró-Família, programa já existente, para ser fonte de recursos em caráter emergencial. A proposta apoiada pelos parlamentares, ressalta que qualquer órgão, incluindo a Assembleia Legislativa, poderá destinar aporte financeiro. A recomendação é que remédios para o tratamento do coronavírus sejam comprados, através desse programa.

O grupo também sugere normativas como valor, prazo e carência, dentre outros fatores para atender a população, evitar o desespero e conter a crise. De acordo com o presidente do Observatório, deputado Carlos Avallone (PSDB), o momento agora é de ajudar também, o ambulante que é o pequeno empresário. Ele frisa que o pequeno empreendedor precisa de apoio através do microcrédito, linha de crédito acessível pela MT Desenvolve, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedec).

“Temos que ajudar aqueles vendedores que estavam na porta das escolas, por exemplo, que agora estão fechadas. Estamos montando um projeto que irá atender entre 10 a 20 mil micro empresários. Para isso, vamos precisar de projetos, liberação orçamentária e a Assembleia está se preparando para atender aqueles que mais precisam”, informou o tucano. 

De acordo com o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), o momento é de cautela. Ele enfatiza que a preocupação é salutar, tanto que desde a semana passada dispensou os servidores para manter o isolamento social. Mas, os trabalhos parlamentares estão a todo vapor.

“Defendo que não pode parar totalmente. Por isso, essa comissão é importante para verificar o setor que necessita e pode funcionar sem levar riscos à população. Esse observatório vai apresentar pontualmente todos os dias o impacto social. Tanto que na terça-feira (24) teve reunião com os segmentos, governo e prefeitos, para fazer esse acompanhamento de forma intensa”, disse Botelho, que convocou sessões para o dia 1º de abril.

Além de Avallone, fazem parte do Observatório os deputados Ulysses Moraes (PSL), Thiago Silva (MDB), João Batista (PROS), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (PP), Elizeu Nascimento (DC), Xuxu Dalmolin(PSC), Dr. Eugênio (PSB) e Faissal Calil (PV).

Por ser uma comissão mista, também conta com importantes participantes, como a Federação das Indústrias, Câmara de Dirigentes Lojistas, Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio, Associação Comercial, além da contribuição da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, incluindo prefeitos e vereadores.

Corte da Assembleia

O primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Max Russi informou ao HNT/Híper Notícias, nesta terça-feira que a Assembleia já se programou para realizar os corte necessários na Casa. A economia gerada será devolvida ao governo do estado para auxiliar no enfrentamento do vírus que já fez sete vítimas em Mato Grosso. No Estado não há registros de óbitos até o momento.

A economia inclui redução dos gastos com: combustível, Verba indenizatória (VI) de deputados, chefes de gabinetes e demais servidores que têm direito ao recurso, passagens aéreas, orçamento destinados a realização de eventos e diárias. (Com Assessoria)

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