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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que pretende liberar a instalação de peças publicitárias em estabelecimentos comerciais durante o período eleitoral como forma de protesto contra o que classifica como falta de controle sobre a propaganda de candidatos nas ruas da capital. De acordo com Brunini, a medida busca pressionar a Justiça Eleitoral a rever as regras que, na avaliação do gestor, agravam a poluição visual da cidade no período das eleições.
“A legislação eleitoral não tem vedação e não tem a obrigação de seguir a lei municipal. Então, os caras deitam e rolam. Os caras sujam a cidade. Os caras vão lá e fazem uma baderna na paisagem da nossa cidade. E a gente não pode fazer nada, porque a Prefeitura não tem poder de polícia de ir lá e arrancar. Aí cabe ao Poder Judiciário, cabe à Justiça Eleitoral”, declarou o prefeito em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (4).
Diante desse cenário, Abilio disse que estuda flexibilizar as normas municipais que restringem a publicidade em estabelecimentos privados. Segundo ele, a iniciativa serviria para evidenciar os efeitos da ausência de limites para a ocupação visual dos espaços urbanos.
“Já que nós não podemos mudar a forma com que a lei eleitoral é aplicada, então vamos liberar todos os comerciantes e fazer o mesmo, vai ser propaganda para tudo quanto é canto”, afirmou.
O prefeito argumentou ainda que a atual situação cria tratamento desigual entre candidatos e empresários. Enquanto a legislação eleitoral garante permissões específicas para a propaganda de campanha, os comerciantes continuam sujeitos às restrições impostas pelas normas municipais.
“Mas, pelo menos, nós não teremos os comerciantes penalizados. Porque o que acontece hoje? A lei municipal proíbe. Aí o comerciante vê o candidato fazendo, aí ele fala, vou fazer também. Aí o fiscal vai ter que ir lá, tirar o do comerciante e deixar o do candidato? Não vou aceitar isso. Então, assim, infelizmente, essa baderna acontece durante o período eleitoral”, disse.
Abilio afirmou que a proposta tem caráter provocativo e pretende chamar a atenção da Justiça Eleitoral para os impactos da propaganda na paisagem urbana. Segundo ele, a liberação generalizada de publicidade comercial demonstraria, na prática, os efeitos da falta de controle sobre o uso visual dos espaços públicos.
“A ideia é mostrar para a Justiça Eleitoral que se não tiver algum tipo de controle da poluição visual, a cidade fica um lixo. Porque o que vai acontecer? Vai ter um mundo aéreo de wind banner, um mundaréu de propaganda. Aí os políticos pensam melhor”, declarou.
Em tom crítico, o prefeito afirmou que a saturação visual reduziria a efetividade da própria propaganda eleitoral e transformaria a disputa em uma “bagunça”.
“Eu vou autorizar todo mundo a encher ali, vai colocar um monte. Aí o cara que coloca lá, não vai ninguém nem olhar. Vai ser uma bagunça, então vai ficar só no ódio”, completou.
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