Um que se passava por cirugião-dentista, identificado como L.A.B, foi preso em Peixoto de Azevedo (673 km de Cuiabá), por exercício ilegal da profissão. O flagrante aconteceu na segunda-feira (4) e foi divulgado nesta sexta-feira 8) pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT). O supeita atendia pacientes em um consultório odontológico quando a equipe de fiscalização chegou. Durante a diligência foram encontrados um jaleco, um carimbo, cartões de visitas e ainda um bloco de atestados.
A ocorrência foi registrada após a delegacia receber denúncia sobre a emissão de atestados falsos na cidade pelo cidadão que vinha atuando sem o registro profissional no Conselho e sem comprovação de habilitação técnica, o que configurara exercício ilegal.
Foram conduzidos para a delegacia o "falso" profissional, pacientes e a secretária do consultório para serem ouvidos. A prisão preventiva foi realizada e o suspeito responderá pelo exercício ilegal reincidente e falsidade Ideológica.
De acordo com a Lei 5.081/66, o exercício da Odontologia somente pode ser praticado por Cirurgião-Dentista devidamente habilitado, que possua diploma de graduação e registro no respectivo Conselho Regional de Odontologia. A punição é de detenção de seis meses a dois anos, podendo ser cumulada à penalidade de multa.
“A fiscalização do exercício da Odontologia realizada pelo conselho é de extrema importância visto que protege e resguarda a população. Vale lembrar que em 2023 realizamos o maior número de diligencias de fiscalização de toda história do CRO-MT” afirmou Dra. Wânia Dantas presidente do CRO-MT.
Como denunciar
Para denunciar, acesse o portal cromt.org.br clicando em “Denúncias”, e leia as instruções sobre o tipo de denúncia a ser feita. Em seguida, clique em “Próximo”, escolha a opção “Denúncia Anônima”, e siga com o processo.
Nas informações referentes ao local selecione o CRO-MT, e confirme o endereço da sede de Cuiabá. Depois, no campo de informações do profissional, pesquise o nome do profissional que deseja fiscalizar, assim como o CPF do usuário.
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