O ano de 2023 ficou marcado como um ano de muitas ocorrências envolvendo violência doméstica em que advogados foram denunciados por suas ex-companheiras. Baseando-se apenas em matérias publicadas pelo HNT, foram pelo menos cinco casos, sendo que dois se destacaram em razão da recorrência das agressões e violência dos casos.
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O advogado Nauder Júnior Alves Andrade, de 28 anos, foi preso no dia 18 agosto acusado de tentar matar a namorada dentro de um condomínio na Capital. Na ocasião, o suspeito espcancou a mulher com uma barra de ferro e a vítima acabou ficando desacordada por duas vezes devido à violência empregada nas agressões. Ele foi preso em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos.
A vítima contou para delegada plantonista, Divina Martins, que estava em sua residência com o agressor quando ele saiu do quarto para fazer uso de entorpecentes e, depois, tentou manter relações sexuais com a vítima, que se recusou. Com a negativa, ele passou a agredi-la com socos, chutes e xingamentos.
A mulher tentou fugir para outros cômodos da casa, mas o suspeito a alcançou e continuou o espancamento, inclusive, usando uma barra de ferro. Quando ela conseguiu pegar a chave de casa e sair até a garagem, o agressor a encontrou e novamente lhe agrediu, jogando a vítima no chão. Depois, tentou matá-la.
Durante as agressões, ela relatou ter perdido a consciência várias vezes. Quando o suspeito foi pegar a barra de ferro para continuar a agressão, ela contou que conseguiu escapar e pedir ajuda na portaria de um condomínio, nas proximidades de sua residência. Os policiais militares realizaram buscas na área próxima, mas o suspeito não foi encontrado.
O aparelho celular da vítima foi levado pelo agressor no momento em que ele fugiu da residência, a fim de impedi-la de acionar socorro da família.
AGUARDA JULGAMENTO
No dia 14 de dezembro deste ano, a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1º Vara Especiliazada de Violência Doméstica, determinou que Nauder Júnior enfrente o julgamento popular por feminicídio tentado. O réu está preso desde agosto deste ano.
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No decorrer da primeira fase do processo, a defesa do advogado tentou desclassificar os delitos imputados pelo Ministério Público para lesão corporal ou, caso acolhido o pedido de pronúncia, que fossem excluídas as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa requereu ainda que, caso pronunciado, Nauder pudesse recorrer da sentença em liberdade.
Ocorre que, analisando o contexto fático dos autos, a magistrada validou todas as imputações do Ministério Público no que se refere à tentativa de homicídio com as qualificadoras de feminicídio, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O julgamento ainda não foi agendado.
OUTRO CASO
Em outubro, uma mulher identificada pelas iniciais T.M.O. denunciou seu ex-marido, o advogado T.C.S., por violência doméstica. Ela relatou ter medo de morrer por ter sofrido diversas ameças do suspeito, que também já havia tentado agredir a enteada, na frente do filho com quem teve com a ex-mulher.
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Segundo a vítima, eles conviveram por cerca de nove anos e, após um ano de relacionamento, o suspeito começou com um comportamento desrespeitoso seguido de ameaças e agressões. Após o término do relacionamento, eles ainda tentaram reatar por uma vez, mas, novamente, as agressões retornaram.
Em seguida, ela narrou que o suspeito ainda a procurava proferindo ameaças com diversos xingamentos, além de debochar dos direitos da vítima. Em um áudio que a vítima repassou para o HNT, o suspeito a manda se matar.
Nos vídeos registrados pela mulher, o suspeito, além de agredir a ex-esposa com muita violência, parte para cima da adolescente, sua enteada, que grava as agressões cometidas pelo advogado. A mulher contou que o suspeito bebe com frequência e fica muito agressivo.
Por fim, ela contou que vive sob muito medo e não tem mais paz para sair de casa. Tanto para ir e voltar do serviço, a mãe da vítima a deixa na porta do estabelecimento.
Como um 'grito' de desespero, a vítima criou um perfil com ajuda de amigas onde postou todos os vídeos expondo as agressões que sofreu do homem.
RETIRADA DE DENÚNCIAS
No dia 26 de outubro, a juíza Patrícia Ceni, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, havia determinado que a vítima retirasse de todas as suas redes sociais as postagens que denunciam o ex-marido, pois entendia que isso era prejudicial à imagem do suspeito, que deveria passar pelo um julgamento justo.
Porém, no dia seguinte, devido à grande repercussão, a magistrada voltou atrás e permitiu que as postagens pudessem continuar nas redes sociais de T.M.O., além de declarar incompetência do órgão em julgar o caso. Ela o encaminhou para a juíza Ana Graziela, da Vara de Violência Doméstica.
SUSPENSÃO
Em julgamento realizado pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) determinou a suspensão preventiva por 90 dias do registro profissional de T.C.S.
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Na decisão, a relatora entendeu que os vídeos e as conversas divulgadas pela vítima deixaram evidências claras sobre o comportamento do advogado e que as agressões verbais e físicas contra a ex-companheira e a enteada repercutiram de forma extremamente negativa para advocacia, restando clara a necessidade de preservar a dignidade da profissão.
“Por conseguinte, opino pela Suspensão Preventiva do representado, o advogado T.C.S., pelo prazo de 90 (noventa) dias, dentro do qual deverá ser concluído o processo disciplinar já instaurado”, diz a decisão.
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