Unidades prisionais do interior do estado receberam nesta semana a vistoria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT). Durante três dias, a comitiva formada por representantes do Poder Judiciário de Mato Grosso e de órgãos do Governo do Estado passou por Comodoro, Pontes e Lacerda, Araputanga, Mirassol D’Oeste e Cáceres.
Lideradas pelo desembargador do TJMT Orlando de Almeida Perri, as inspeções foram realizadas para avaliar especialmente as condições estruturais, prestação de serviços de saúde e as atividades de educação e empregabilidade. O objetivo é garantir o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à ressocialização dos reeducandos.
Além de percorrer as alas das unidades prisionais, os membros do GMF conversaram com os reclusos, funcionários e autoridades locais. As informações e observações colhidas em cada unidade serão transformadas em um relatório, que servirá de base para buscar as melhorias necessárias. Na avaliação de Perri, algumas unidades surpreenderam positivamente, enquanto outras precisam de avanços urgentes.
“Vamos apontar todas as dificuldades observadas em nossos relatórios e, dentro do que nos é possível, queremos trabalhar junto com a Secretaria de Estado de Justiça para melhorar a estrutura e os serviços. Até o fim deste ano vamos realizar essa vistoria em todas as unidades prisionais de Mato Grosso”, afirmou Perri, que é o supervisor do GMF-TJMT.
A juíza Djéssica Gilseli Kuntszer, titular da 3ª Vara Criminal de Pontes e Lacerda, acompanhou a inspeção na unidade prisional do município. A magistrada reconheceu a importância da atuação do Grupo de Monitoramento que, segundo ela, além de fazer recomendações do que precisa ser aprimorado, também atesta o que tem gerado resultados positivos.
“A presença do GMF é importante para fiscalizar e nos ajudar a avançar. A unidade de Pontes e Lacerda é uma que pensa na ressocialização. Ela oferece aos reeducandos o trabalho na marcenaria, a remição de pena por estudo, a própria horta. Mas é claro que queremos sempre aprimorar e suprir aquilo que for apontado”, comentou a juíza.
Para o diretor da Cadeia Pública de Comodoro, Rômulo Elias de Andrade, a participação do GMF-TJMT tem sido fundamental para a formalização de parcerias voltadas à educação e à empregabilidade. “Hoje temos cerca de 20 pessoas estudando e, juntando todas as frentes, estamos com outras 20 trabalhando dentro e fora da unidade”, relatou o diretor.
Em Araputanga, o juiz-diretor da comarca da cidade, Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, participou da vistoria e destacou a importância do diálogo com as pessoas privadas de liberdade. Ele relatou que, apesar das dificuldades que ainda precisam ser superadas, a unidade está evoluindo e a presença do Grupo de Monitoramento tem ajudado a encontrar soluções.
“Já ampliamos a remição pela leitura, o artesanato e fizemos uma reunião com a prefeitura demonstrando nosso interesse em fabricar blocos de concreto na unidade. A ressocialização é um ponto crucial que sempre vamos defender. Quando o GMF faz essas vistorias ele nos incentiva a realizar, a não ficarmos apenas no plano das ideias e trazer resultados efetivos”, completa Dimitri.
A programação de vistorias também contou com a participação do coordenador do GMF-TJMT, juiz Geraldo Fidelis, do juiz da 3ª Vara de Mirassol D’Oeste, Anderson Fernandes Vieira, da superintendente de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Gleidiane Assis, do presidente da Fundação Nova Chance (Funac), Winkler de Freitas Teles, diretores das unidades prisionais e outras autoridades.
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