Um relatório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aponta que a prefeitura da Capital adquiriu semáforos inteligentes compatíveis com o Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), modal que não trafega em Cuiabá. O documento aponta ainda outras irregularidades que culminaram na exoneração do ex-secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, nesta quarta-feira (5). A compra gerou prejuízo de meio milhão de reais aos cofres públicos.
Alan Cosme/HiperNoticias
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O relatório demonstra que os semáforos foram adquiridos por meio de adesão a uma ata da prefeitura de Aracaju (SE) no valor de R$ 15,4 milhões. Os equipamentos deveriam atender cerca de 125 cruzamentos na Capital, a maioria na região central. Entretanto, os controles remotos de priorização do transporte público eram compatíveis com o Ônibus de Trânsito Rápido (BRT).
Dessa forma, a auditoria do TCE constatou a inviabiliabilidade de parte do objeto contratual. Os auditores também citam que não houve contratação do item de comunicação, indispensável para o sistema de inteligência do semáforo. O software para gerenciamento do sistema, por outro lado, foi totalmente liquidado no valor de R$ 553.884,32.
O documento também cita que havia parecer contrário da Procuradoria do Município em relação à celebração total do contrato. Segundo o TCE, os equipamentos foram adquiridos sem qualquer visita técnica ou realização de um projeto básico prévio à adesão.
"O Sr. Antenor de Figueiredo Neto, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, teve papel fundamental na celebração do Contrato nº 258/2017, foi dele a decisão derradeira em realizar a efetiva contratação, embora não tivesse realizado estudo prévio de viabilidade da contratação, da ausência de projeto básico, além do parecer contrário da Procuradoria Geral do Município que recomendou que se fizesse a adesão parcial pelo município de Cuiabá a ata de registro de preços de Aracajú de forma a atender as situações mais críticas do sistema semafórico", diz trecho.
Afastamento
A Prefeitura de Cuiabá cumpriu a determinação da Justiça e exonerou Antenor Figueiredo do cargo de secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá. O afastamento ocorreu devido à ordem da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, em decorrência da “Operação Sinal Vermelho” deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (5).
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Em nota divulgada após a ação policial, a assessoria de imprensa do Executivo municipal explicou que atendeu às determinações judiciais e que a prefeitura possui “zelo” com o processo de contratação dos serviços do órgão.
“A Prefeitura de Cuiabá reitera o compromisso, zelo e a total observância aos trâmites legais no processo de contratação dos novos conjuntos semafóricos. A gestão trabalha pautada pelo compromisso frente a administração de recursos públicos”, diz trecho da nota.
BRT X VLT
Apesar dos semáforos serem compatíveis com o BRT, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), se posiciona contra a instalação do modal. O chefe do Executivo municipal defende a instalação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), projeto que já foi abandonado pelo governador Mauro Mendes (DEM).
Ao anunciar a troca do VLT pelo BRT em dezembro de 2020, Mendes apontou que o modal terá um custo menor aos cofres públicos, além de ser mais viável ao Estado. Desde então, os chefes do executivo estadual e municipal travam uma guerra em relação ao modelo de transporte público.
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