Alan Cosme/HiperNoticias
Riva é ex-presidente da Assembleia Legislativa
O procurador regional da República, Hermes D. Marinelli, emitiu parecer favorável ao ex-deputado estadual José Riva, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de "obstruir e embaraçar" uma das fases da Operação Ararath. A investigação - com mais de 10 fases deflagradas - apurou um esquema de corrupção no Governo do Estado que teria gerado um dano de R$ 500 milhões ao erário público.
O parecer foi emitido em 7 de junho, depois que a defesa de Riva entrou com um habeas corpus contestando a 5ª Vara Federal de Cuiabá, que aceitou a denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A defesa alegou que a ação penal foi proposta antes do término do inquérito policial, que teria sido instaurado de maneira indevida para o caso, já "que não há indícios seguros da materialidade delitiva e, portanto, justa causa para a persecução".
Ao analisar o caso, o procurador entendeu que a denúncia contra Riva "é prolixa, narra uma estória complexa, transcreve depoimento de delator e finaliza imputando ao acusado a prática do delito acima referido de maneira superficial sem demonstrar a contento a sua ocorrência".
Hermes se refere à delação premiada de Riva - ao qual o MPF se baseou para fazer a denúncia - e que posteriormente foi rejeita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o MPF, em novembro de 2017, Riva teria tentado embaraçar a investigação da Ararath ao tentar ocultar uma lavagem de dinheiro no valor de R$ 1,4 milhões.
No caso, segundo o inquérito policial, o ex-deputado teria pedido para que o empresário Avilmnar de Araújo Costa recebesse a quantia milionária para burlar a fiscalização da Refeita Federal.
"A denúncia não esclareceu quais são os fatos que estão sendo investigados, quando, onde e como ocorreram, quais os elementos de prova da materialidade e autoria colhidas, e, ainda, em que medida a solicitação de José Geraldo Riva a Avilmar de Araújo Costa acima referida impediu ou embaraçou a investigação", ressalta o procurador em seu parecer.
Ararath
A operação teve seus trabalhos iniciados em novembro de 2013 e desbaratou um esquema instalado em Mato Grosso que envolvia lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros por meio de factorings de fachada e outras empresas.
Já foram presos em razão da Ararath o ex-presidente da Assembleia Legislativa e o ex-secretário Eder Moraes. O empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, fechou acordo de delação premiada e revelou os meandros da organização, que operava drenando recursos dos cofres públicos com o seu auxílio.
O esquema se dava na gestão dos ex-governadores Blairo Maggi e Silval Barbosa, conforme o delator.
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