A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV, protocolou uma representação acusando o Deputado Estadual e Policial Federal Rafael Ranalli (PL) de promover propaganda eleitoral antecipada e incitar o ódio e a violência em suas redes sociais.
A denúncia alega que Ranalli tem utilizado suas redes sociais para apoiar e promover os pré-candidatos Daiane Carvalho Real, Caroline Barros e Sargento Nery, todos do Partido Liberal (PL). Segundo a reclamação, Ranalli está fazendo uso indevido da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sua própria figura para obter votos, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Um ponto central da acusação é a exposição ostensiva de uma arma de fogo por Ranalli durante seus discursos de campanha. A representação argumenta que essa prática é um símbolo do movimento bolsonarista, que visa incitar o ódio e a violência. O vídeo em que Ranalli exibe a arma de fogo, mostrando-a de maneira provocativa, tem gerado ampla repercussão, sendo amplamente divulgado em veículos de imprensa nacional e local, como CNN Brasil, O Globo, UOL e Carta Capital.
“Importante salientar que Rafael Ranalli, de forma abjeta e desnecessária, expõe ostensivamente na cintura uma arma de fogo enquanto discursa nos atos de campanha. Este é outro símbolo do movimento bolsonarista, que serve tão somente para incitar o ódio e a violência, além de sinalizar aos simpatizantes do movimento um possível voto”, diz um trecho do documento.
A reclamação destaca que a conduta de Ranalli, incluindo o uso de expressões como "fechada com o guarda" e "aqui é Bolsonaro", caracteriza propaganda antecipada. A legislação eleitoral proíbe o pedido antecipado de votos e a exposição pública de candidatos de forma que favoreça sua candidatura antes do período oficial de campanha. A representação menciona que Ranalli está se beneficiando de uma situação privilegiada, desrespeitando a legislação e comprometendo a equidade entre os candidatos.
“Importante salientar que, nas decisões tanto do TSE quanto dos demais Tribunais Regionais Eleitorais pátrios, entende-se como pedido antecipado de voto determinadas 'palavras mágicas' que mascaram o sentido da palavra, tendo, entretanto, a mesma conotação, tais como pedidos e declarações de apoio, ou mesmo a exposição em vídeo de captadores de voto externando apoio, conforme explicitamente se deu no caso em apreço”, reforça a reclamação.
Além das alegações de propaganda eleitoral antecipada, a denúncia solicita a intimação do Ministério Público para investigar possíveis práticas de incitação ao ódio e apologia à violência, bem como a origem da arma exibida e sua conformidade com o código de ética da Polícia Federal. A representação pede também a retirada dos vídeos das redes sociais e a aplicação de multa eleitoral ao representado.
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