MPMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) lançará na próxima quarta-feira (28) novos canais digitais da Ouvidoria da Mulher para registro de denúncias de violência de gênero, orientação jurídica e acompanhamento de demandas. A ferramenta estará disponível em uma página específica no portal da instituição e em uma nova área do aplicativo MPMT Cidadão.
Segundo o órgão, vítimas e testemunhas poderão registrar manifestações de forma identificada ou anônima. O sistema permitirá detalhar informações sobre a ocorrência, indicar fatores de risco, apontar o tipo de violência relatada e anexar documentos, fotografias e boletins de ocorrência. Após o envio, será gerado um protocolo para acompanhamento do caso.
A procuradora de Justiça Silvana Corrêa Vianna, ouvidora da Mulher, afirmou que a iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços de acolhimento e encaminhamento. “Nosso propósito é facilitar o acolhimento e garantir que vítimas e testemunhas encontrem um caminho seguro para buscar orientação, registrar situações de violência e receber o encaminhamento adequado para cada caso”, disse.
Atualmente, a Ouvidoria da Mulher já realiza atendimentos presenciais na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e mantém canais por telefone e WhatsApp.
De acordo com o Ministério Público, o formulário digital permitirá classificar ocorrências como violência física, sexual, moral, psicológica, patrimonial, institucional, política de gênero, digital ou vicária. As informações enviadas serão usadas na avaliação e no encaminhamento das demandas.
“A ferramenta permite reunir informações importantes sobre cada situação relatada. Isso possibilita uma avaliação mais precisa das demandas e favorece a adoção das medidas de proteção e encaminhamento mais adequadas para cada caso”, afirmou Vianna.
Além do recebimento de denúncias, a plataforma concentrará sugestões, reclamações, pedidos de orientação jurídica, solicitações de atendimento e outras manifestações. Também haverá uma consulta à rede de atendimento às mulheres nos municípios mato-grossenses, com contatos e endereços de órgãos e instituições de apoio.
O novo ambiente reunirá ainda conteúdos sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, direitos das vítimas e medidas de proteção.
O Ministério Público orienta que, em situações de violência em andamento ou risco iminente, a Polícia Militar seja acionada pelo telefone 190.
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