A churrascaria Nativas Grill, localizada no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, entrou com processo pedindo R$ 2 milhões de outro estabelecimento do ramo. A multa seria proveniente de uma quebra contratual.
O contrato em questão trata da venda do fundo de comércio da Boi Grill. Com a transação, a Nativas Grill passou a se instalar onde anteriormente funcionava a empresa vendedora. Uma das cláusulas do contrato, inclusive, estabelecia que a Boi Grill ficaria vedada durante sete anos de se tornar concorrente da compradora.
A cláusula, de acordo com o advogado do caso, Reinaldo Ortigara, é comum “e observa as regras de marketing visando evitar a perda de clientela pela qual se efetuou o pagamento”.
Ocorre que 70 dias depois da assinatura do contrato, a Boi Grill incluiu “churrascaria” como seu objeto social, além de mudar sua sede para o Parque das Águas onde, em tese, os demandados empreenderiam com um bar.
A peça também argumenta que, no intuito de driblar a obrigação do pagamento da multa, o restaurante trocou alguns termos como “rodízio”para “menu degustação”, além de “churrascaria” para “churrascada” ou “braseiro”.
Com isso, a defesa da Nativas requer o pagamento de 30% sobre o valor do contrato firmado entre as empresas em 2018 por R$ 2,2 milhões. O montante, porém, deve passar pela correção de monetária, alcançando R$ 1,2 milhão.
Além disso, também são cobrados honorários advocatícios equivalentes a 20% do valor do contrato. À causa, foi-se atribuído o valor de R$ 2 milhões.
Procurada, a Boi Grill ainda não retornou contato da reportagem. O espaço segue aberto.
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