Justiça Sábado, 09 de Abril de 2011, 12:30 - A | A

Sábado, 09 de Abril de 2011, 12h:30 - A | A

MATO GROSSO

MPF denuncia magistrados do TJ/MT por peculato

São acusados de integrarem esquema que desviou mais de R$ 1,8 milhão dos cofres públicos

DA Redação

O subprocurador-geral da República, Francisco Dias Teixeira, ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 4 magistrados de Mato Grosso por suposto peculato, crime cometido por agente público. A decisão aconteceu na sexta-feira (08.04). Eles são acusados de desviar dinheiro público para uma Loja Maçônica, da qual faziam parte. O operação, ilegal tinha objetivo de  saldar compromissos da tentativa frustrada de se criar uma cooperativa de crédito entre os maçons.

Para que a operação ganhasse corpo de "legalidade", foram feitos pagamentos a 21 magistrados a título de verbas funcionais, entre os anos de 2003 e 2005. Posteriormente esses valores foram doados a tal Loja Maçônica.

Pagamentos foram realizados, segundo o subprocurador da República, sem quaisquer critérios e rateados entre magistrados não maçons, que passaram a arcar com os riscos da dissolução dessa cooperativa.

Conforme denúncia, grande parte do dinheiro público foi desviado em proveito próprio dos denunciados. Total do pagamento passa dos R$ 1,8 milhão. Além da condenação por peculato, crime que prevê pena de reclusão de dois a 12 anos e pagamento de multa, os denunciados podem perder o cargo.

Junto com a denúncia, foi apresentado o pedido de arquivamento das investigações contra seis magistrados e três servidoras do TJ-MT. O MPF não encontrou indícios de participação destes investigados no crime. Nomes dos denunciados não foram revelados pela assessoria da instituição. (Com informações da Procuradoria da República)

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