O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifestou-se contra o pedido de transferência de Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas para o Comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte (MG), para tratamento de saúde e para estar mais próximo da sua família. Ele é um dos acusados pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri em 2003 no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
O pedido, feito pela defesa do acusado, argumenta a necessidade de tratamento médico especializado devido a condições de saúde, como gonartrose e lombalgia. Para sustentar a transferência, a defesa baseou-se em laudos médicos que indicam a necessidade de procedimentos cirúrgicos e acompanhamento psicológico. Além disso, alegou que a proximidade familiar em Belo Horizonte facilitaria o tratamento.
De acordo com a manifestação do Ministério Público, Caçadini está recebendo a devida atenção médica na unidade do Exército em Cuiabá e não há indícios de precariedade no atendimento. Além disso, a lei prevê que a permanência do preso em local próximo ao seu meio social não é um direito absoluto, devendo ser avaliada pelo juiz considerando a conveniência para a administração da Justiça.
A manifestação do MP também lembrou que o processo está em fase final da instrução processual, com um interrogatório complementar agendado para o próximo dia 10 de setembro. Nesta audiência, será ouvido o instrutor de tiro Hedilerson Barbosa, acusado de ajudar Antônio Gomes a matar Zampieri.
“O processo encontra-se, portanto, em etapa final da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, de modo que, em sendo o caso de pronúncia, os acusados logo deverão ser julgados nesta Comarca. Logo, resta clara a necessidade de permanência do acusado nesta Comarca, sobretudo para a conveniência da instrução criminal e eventual aplicação da lei penal”, destacou a manifestação.
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