A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou a realidade de moradores da comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade, ao facilitar o acesso a serviços jurídicos essenciais na faixa de fronteira entre o Brasil e a Bolívia. Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) por meio do programa Justiça Comunitária, a iniciativa viabilizou desde divórcios rápidos por videoconferência até a regularização de uniões estáveis antigas. A ação social foca em garantir cidadania e orientação jurídica para populações vulneráveis que enfrentam barreiras geográficas e financeiras para acessar os canais tradicionais do Poder Judiciário.
Entre as histórias marcadas pela passagem do projeto está a da dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, que conseguiu formalizar o seu divórcio após dois anos de espera. Separada de fato desde o fim do relacionamento, ela relatava que a rotina exaustiva de trabalho, os cuidados com o filho menor e a falta de recursos financeiros a impediam de viajar para resolver a situação pendente. A resolução do caso ocorreu em menos de uma hora graças a uma audiência híbrida mediada pela assessora de gabinete Juliana de Paula, que conectou de forma remota o ex-marido de Juscilene, o magistrado e um defensor público para colher a assinatura do acordo.
Por outro lado, para o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto, a presença dos profissionais da expedição na comunidade rural representou a oportunidade de dar início ao processo de habilitação para o casamento civil. Juntos há cerca de 30 anos, período no qual construíram uma vida e uma família em Palmarito, os dois relataram que o casamento formalizado era um sonho antigo, constantemente adiado pelas dificuldades de deslocamento até os cartórios urbanos. O pedido foi formalizado com o apoio da assessoria jurídica da Defensoria Pública do Estado.
De acordo com a assessora Patrícia Costa Campos, a falta de condições financeiras e o isolamento geográfico são os principais fatores que levam os moradores da fronteira a deixarem de regularizar suas situações civis. A atuação itinerante da Defensoria e do Judiciário busca justamente eliminar os custos com viagens e taxas, aproximando o Estado de famílias históricas da região. Para os servidores envolvidos, a simplificação dos ritos burocráticos e o atendimento humanizado cumprem o papel social de descentralizar a Justiça.
Após encerrar os atendimentos em Palmarito, a estrutura da Expedição Justiça Sem Fronteiras continua o seu cronograma de viagens pelas comunidades isoladas de Mato Grosso. A equipe segue com os atendimentos no distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também pertencente ao município de Vila Bela da Santíssima Trindade, entre os dias 14 e 15 de junho. A última etapa desta edição está programada para ocorrer nos dias 17 e 18 de junho, no distrito de Vila Picada, localizado em Porto Esperidião.
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