A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Silvio Júnior Peixoto. Ele, em conjunto com Vanderley Barreiro da Silva e Jocilene Barreiro da Silva, é acusado de matar a tiros Gersino Rosa dos Santos e Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, no Shopping Popular, em novembro de 2023.
O réu havia solicitado, por meio de sua defesa, a substituição da custódia por medidas cautelares, argumentando a ausência de fundamentos para a prisão e o constrangimento ilegal causado pelo excesso de prazo.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no entanto, defendeu a manutenção da prisão, afirmando ser necessária para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Ao analisar o caso, a juíza responsável decidiu pela continuidade da prisão preventiva, ressaltando a gravidade do crime.
Segundo a denúncia do MPMT, os acusados teriam agido com intenção de vingança, já que Gersino, uma das vítimas, teria sido acusado de um assassinato anterior que envolvia um familiar de Vanderley e Jocilene. O ataque foi planejado com a promessa de recompensa, e as vítimas foram mortas com disparos de arma de fogo.
De acordo com a decisão, a liberdade dos acusados representaria um risco à ordem pública, especialmente considerando a forma como o crime foi cometido, envolvendo armas de fogo e promessa de recompensa. Além disso, a juíza destacou que não houve alteração no cenário fático ou probatório que justificasse a revogação da prisão preventiva.
“Outrossim, no nosso modo de ver, a presença de circunstância delitiva relevante, tal como a gravidade concreta da conduta (ou seja, prática, em tese, do crime de homicídio qualificado em face de duas vítimas), justifica a excepcionalidade desta medida cautelar, tornando-se ineficaz qualquer outra medida cautelar alternativa à prisão, imperando a garantia da ordem pública e a verdade real dos fatos”, ressaltou a magistrada.
A juíza também negou a aplicação de medidas cautelares alternativas, considerando-as ineficazes diante da gravidade dos crimes imputados. Assim, Silvio Júnior Peixoto permanecerá preso, juntamente com os corréus Vanderley Barreiro da Silva e Jocilene Barreiro da Silva, enquanto aguardam o julgamento.
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