Justiça derruba vídeo de Lúdio contra Botelho nas redes sociais

Reprodução

O juiz eleitoral Alex Nunes de Figueiredo determinou nesta terça-feira (16) que Lúdio Cabral (PT), pré-candidato à prefeitura de Cuiabá, retire de suas redes sociais um vídeo considerado como propaganda eleitoral antecipada.

A decisão foi uma resposta a uma representação movida pelo União Brasil, alegando que o vídeo prejudicava o também pré-candidato e presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho.

No vídeo, publicado após um incidente entre os dois candidatos na Assembleia Legislativa sobre o preço da tarifa do BRT, Lúdio Cabral afirmou que "Botelho está querendo ser prefeito, mas a população não vai deixar". O juiz considerou essa declaração como um possível apelo implícito para não votar no adversário.

“E mais, utilizando aparentemente de dissimulação, insere supostas agressões em meio a um discurso supostamente lícito para gerar desinformação e ânimo artificial de que o pré-candidato Eduardo Botelho seria uma péssima escolha para dirigir Cuiabá, utilizando o antigo jargão popular de que votar em Eduardo Botelho seria o mesmo que colocar a raposa para cuidar do galinheiro, impingindo, ao que parece ser neste estágio, a pecha de desonesto e dilapidador do patrimônio público sobre o pré-candidato filiado ao partido representante”, acrescentou Figueiredo.

Segundo a decisão do Juiz Eleitoral em Substituição Legal, a propaganda veiculada pelo representado poderia ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação eleitoral, configurando propaganda eleitoral antecipada. O magistrado fundamentou sua decisão nos requisitos de plausibilidade jurídica do pedido e perigo de dano irreparável ao processo eleitoral.

A tutela de urgência foi concedida, determinando que Lúdio Frank Mendes Cabral cesse imediatamente a veiculação da propaganda impugnada e remova o conteúdo dentro de 24 horas.

No momento da publicação desta notícia, o vídeo já não estava mais disponível na conta do Instagram do candidato.

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