A Polícia Civil de Mato Grosso, em ação conjunta com fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prendeu nesta sexta-feira (13) o proprietário de um posto de combustíveis na Rodovia Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá, por fraude contra consumidores.
Durante a fiscalização, foi constatado que o estabelecimento comercializava óleo diesel S10 comum como se fosse aditivado, pelo valor de R$ 7,39. O proprietário e o gerente foram conduzidos à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). O dono do posto foi autuado em flagrante por crime contra as relações de consumo, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
Segundo a investigação, o empresário já havia sido autuado anteriormente por fraude volumétrica, quando se verificou diferença entre o volume registrado na bomba e o efetivamente abastecido.
Na abordagem, o proprietário ainda tentou fornecer informações falsas sobre seu endereço, mas funcionários confirmaram que ele não residia no local. Após a lavratura do flagrante, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia.
A Polícia Civil e a ANP intensificaram ações de fiscalização em Mato Grosso. Nesta semana, mais de 2.600 litros de óleo lubrificante com indícios de falsificação foram apreendidos em uma distribuidora da Capital.
Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone 197, pela Delegacia Digital ou diretamente na Decon.
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