O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido de prisão domiciliar solicitado pela defesa do coronel Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que alegava problemas de saúde graves. O coronel é acusado de ter intermediado a morte do advogado Roberto Zampieri em dezembro de 2023. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23), um dia após a primeira audiência de instrução e julgamento do caso, na qual o réu compareceu em cadeira de rodas.
A advogada Sarah Quinetti Peroni, autointitulada "rainha do habeas corpus", fez o pedido com base no artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal, que permite a concessão de prisão domiciliar a presos comprovadamente debilitados por doença grave.
No entanto, após análise dos documentos apresentados, incluindo laudos médicos e pareceres fisioterapêuticos, o juiz concluiu que Etevaldo não demonstrou estar em extrema debilidade ou impossibilidade de tratamento adequado no estabelecimento prisional.
“Após a análise dos documentos apresentados pela defesa, verifica-se que, embora tenha sido juntado um vasto conjunto documental, não foi demonstrado que o acusado esteja acometido de câncer de próstata ou que sua condição de saúde configure extrema debilidade, constatando-se apenas um problema no joelho, para o qual o médico prescreveu cirurgia eletiva”, ressaltou Ferreira.
A decisão destacou que, apesar de Etevaldo apresentar problemas de saúde, como uma condição no joelho que requer cirurgia eletiva, tais problemas não configuram grave debilidade. O juiz também enfatizou que a administração prisional tem atendido prontamente às demandas médicas do réu. Assim, em consonância com o parecer do Ministério Público, o pedido foi negado, mantendo Caçadini em prisão preventiva.
“É imprescindível a demonstração inequívoca de que a permanência do acusado no estabelecimento prisional representa um risco concreto e iminente à sua vida ou integridade física, bem como que a doença não pode ser tratada adequadamente no ambiente prisional”, finalizou o juiz.
O advogado Roberto Zampieri foi morto a tiros em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
O coronel Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas está preso em Cuiabá, apontado como mandante do assassinato de Zampieri, juntamente com Antonio Gomes da Silva, executor, e Hedilerson Fialho Martins Barbosa, intermediário do crime. Os três respondem por homicídio triplamente qualificado devido à promessa de recompensa, com recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito.
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