O juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou a queixa-crime apresentada pelo psicóloga Douglas Luiz Rocha de Amorim contra Yuri Matheus de Siqueira Matos, relativa à suposta tentativa de homicídio qualificado ocorrida em uma boate Nunn em janeiro deste ano na capital.
Segundo a decisão, do dia 9 de outubro, Douglas não possui legitimidade para ajuizar o processo, uma vez que crimes de homicídio são de ação penal pública, cuja condução seria exclusiva do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
“Identifica-se a ilegitimidade ativa do recorrente por não ter demonstrado a inércia do órgão do Ministério Público de primeiro grau que justificasse a ação penal privada subsidiária da pública”, destacou.
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O caso foi a público após o psicólogo denunciar a agressão nas redes sociais, alegando também que a casa noturna não colaborou na identificação do suspeito. Ele afirmou ter sido empurrado por Yuri, sofrendo ferimentos na face e tornozelo, e que o agressor teria retirado seu relógio antes do ataque.
Já o Ministério Público havia se manifestado pela rejeição parcial da queixa-crime quanto à tentativa de homicídio e pelo encaminhamento do caso de injúria qualificada ao Juizado Especial Criminal.
A Polícia Civil, ao concluir o inquérito no início de fevereiro, descartou o crime de homofobia e tratou o caso como lesão corporal leve, o que evitou que o suposto agressor fosse indiciado.
Apesar disso, o magistrado determinou a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Criminal de Cuiabá para análise do crime de injúria qualificada, considerado de menor potencial ofensivo e passível de ação penal privada.
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