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Justiça Terça-feira, 28 de Maio de 2024, 13:07 - A | A

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Terça-feira, 28 de Maio de 2024, 13h:07 - A | A

POR R$ 3 MILHÕES

Empresa contratada para fornecer vans e ambulâncias só tinha Fusca 86 e Kombi, diz relatório

Documento aponta também que houve alteração no contrato social da empresa 34 dias antes da vigência do contrato para garantir o enquadramento nas exigências do edital

RAYNNA NICOLAS
Da Redação

Empresa investigada na 'Operação Miasma', Matheus Felipe de Vieira Teixeira Eireli, dispunha apenas de um Fusca 1986 e uma Kombi 2013 quando se sagrou vencedora do contrato 263/2021/SMS, que previa a locação de quatro vans em regime emergencial. Ao todo, a empresa, que depois se transformou em SMT Transportes Especiais, recebeu R$ 3 milhões da Prefeitura de Cuiabá. Do montante, R$ 1,6 milhão sequer tinha previsão contratual, conforme consta em relatório que levou ao segundo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). 

O documento aponta também que houve alteração no contrato social da empresa 34 dias antes da vigência do contrato para garantir o enquadramento nas exigências do edital. Em agosto de 2021, foi firmado outro contrato com a mesma empresa, desta vez, com valor global de R$ 1,4 milhão para locação de ambulâncias. 

O restante, R$ 1,6 milhão, foram classificados como 'pagamentos indenizatórios' à empresa, sem referência a quais contratos efetivamente correspondem.

Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo deixou de ser administrador da empresa, transferindo-a para João Paulo Nunes Ferreira da Silva, sócio do sobrinho da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, Ernani Rezende Kuhn, alvo da Operação Miasma. Ele também foi funcionário do pai de Ernani e irmão de Márcia, Antônio Ernani Kuhn, também investigado pela Polícia Federal. 

"Cabe ressaltar que ERNANI REZENDE KUHN é sobrinho de MARCIA APARECIDA KUHN PINHEIRO, esposa do atual Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro. Estranhamente a empresa MATHEUS FELIPE VIEIRA TEIXEIRA MACEDO EIRELI, que foi única habilitada em processo de dispensa de licitação que gerou contratos de valores vultuosos, passou a ser gerida por um sócio que tem estreita relação com um familiar da Primeira-Dama do Município de Cuiabá", diz trecho do relatório. 

Com isso, a Polícia Civil concluiu à época pela existência de "fortes indícios de relação entre a gestão municipal" e os contratos suspeitos. Ademais, apontaram que a SMT possivelmente não passa de empresa fantasma, tendo em vista que foi encontrada no endereço cadastrado uma empresa de outro ramo comercial. 

OPERAÇÃO MIASMA 

Além da execução do contrato de transportes especiais, a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira investiga contrato de  fornecimento de software de gestão documental, no valor aproximado de R$ 14 milhões.

No caso do contrato de tecnologia, as apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, bem como que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade.

Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade.

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Josi 28/05/2024

E lógico ela a principal responsável a primeira dama. Usou o besta do marido, para ajudar familiares dela. Que primeira dama, levou o prefeito para o fundo do poço.

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