O desempenho da Justiça de Mato Grosso alcançou pontuação pífia em levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) está em 13º lugar a nível nacional, somando uma pontuação negativa de -0,34. Já o Tribunal Regional do Trabalho 23º Região (TRT/MT) figura na 16ª posição, com -0,64.
O relatório denominado “Justiça em Números” foi elaborado com intuito de analisar os números da Justiça brasileira para, posteriormente, promover debates sobre os avanços e desafios do acesso ao Judiciário.
No levantamento, em todo Brasil, os tribunais foram dividos em três grupos, de grande, médio e pequeno porte. O TJ/MT ocupa o oitavo lugar do 2º grupo de terceiro porte. A amostragem leva em consideração a produtividade em 2009, 2010, 2011 e 2012.
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Com o objetivo de ilustrar o verdadeiro impacto do não-julgamento de processos, o CNJ também disponibilizou a taxa de congestionamento. Em 2012 foi o maior índice. À época, chegou a atingir 81%.
Entre os TJs de grande porte, o TJ/RS e o TJ/RJ foram os que registraram maiores índices de eficiência, alcançando a totalidade de 100%. Já no grupo de médio porte, do qual o TJ/MT faz parte, nenhum consta como o mais produtivo. No entanto, se destaca o TJ/DFT, com 79%.
Já o Regional do Trabalho 23ª Região figura no grupo de pequeno porte. No estudo, consta que a taxa de co-gestionamento em 2012 foi de 45% para uma taxa paradigma de 25%.
Na prática, conforme o CNJ, as maiores diferenças são sentidas em tribunais como o do Rio Grande do Norte (RN), que alcançou maior eficiência. Neste caso, o TRT 21º Região do RN saiu de 67% de taxa de congestionamento para 45%.
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