A defesa de Nataly Helen Martins Pereira protocolou, nesta terça-feira (20) um novo parecer psiquiátrico nos autos do processo, para fortalecer o pedido de um exame de sanidade mental, em reposta ao recurso do Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a uma decisão anterior que favorecia a suspeita. Nataly é ré pelo feminicídio de Emelly Beatriz, de 16 anos, morta em março de 2025, ao ter a barriga cortada para que ela pudesse retirar o bebê da adolescente.
O laudo foi embasado, no estudo do processo, a avaliação de Nataly e entrevistas com familiares. E na sua conclusão aponta a presença de sintomas psicóticos ativos, incluindo delírios de natureza mística, alucinações auditivas e uma profunda ruptura com a realidade.
"A Justiça não pode se curvar ao clamor público e ignorar a ciência. O novo parecer técnico é demolidor e transforma a dúvida sobre a sanidade de nossa cliente em uma certeza científica que precisa ser investigada. O que o Ministério Público busca, infelizmente, é impedir que a verdade sobre o estado mental de Nataly venha à tona. Nossa luta é para que ela seja julgada pelo que realmente é: uma pessoa com um grave transtorno mental que cometeu um ato trágico, e não um monstro calculista.", afirmou o texto da defesa.
O documento, com mais de 50 páginas, recomenda a instauração do Incidente de Insanidade Mental como “medida imprescindível para a correta elucidação da capacidade de entendimento e autodeterminação da Sra. Nataly no momento do ocorrido”.
O parecer técnico psiquiátrico forense e psicológico jurídico, elaborado por uma equipe de especialistas, incluindo o Dr. Hewdy Lobo Ribeiro, médico psiquiatra forense, e a dra. Elise Karam Trindade, psicóloga jurídica e neuropsicóloga.
HISTÓRICO
A tese da defesa, desde o início do processo, é de que “os trágicos eventos ocorridos em março de 2025 são fruto de um grave e comprovado colapso psíquico, e não de uma conduta criminalmente lúcida.”
Em novembro de 2025, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em decisão unânime, deu provimento ao recurso da defesa, anulando a sentença de pronúncia e determinando, a realização do Incidente de Insanidade Mental.
A mãe de Emelly, Ana Paula Peixoto de Azevedo, liderou um manifesto em frente ao Fórum de Cuiabá, para protestar contra a decisão, que entre outras medidas, poderia "livrar" Nataly do Júri Popular.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando reverter essa decisão e insistindo na tese de que não haveria provas suficientes para justificar a perícia.
E a medida mais recente da defesa é uma resposta a este recurso especial. Na peça, a defesa sustenta que o recurso do Ministério Público não deve ser conhecido, por visar o reexame de provas, e que, no mérito, o Acórdão do TJMT deve ser integralmente mantido, por ser a única decisão que respeita o devido processo legal e o direito fundamental de todo acusado à ampla defesa.
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