Justiça Sexta-feira, 14 de Maio de 2021, 09:11 - A | A

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HABEAS CORPUS NO STJ

Defesa de assassina de Isabele solicita novo pedido de liberdade à Justiça

AMANDA DIVINA
DA REDAÇÃO

A defesa da adolescente que matou Isabele Guimarães Ramos, à época com 14 anos, solicitou um novo pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solicitação foi publicada no Diário de Justiça nesta sexta-feira (14) e está sob relatoria do ministro Antônio Saldanha Palheiro. 

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A menor está internada no Centro de Ressocialização Menina Moça, no bairro Carumbé, desde o dia 19 de janeiro. Esta é a segunda vez que a defesa tenta a liberdade da menor por meio do STJ.

Em janeiro deste ano, o vice-presidente do órgão, Jorge Mussi, negou habeas corpus e manteve a internação da adolescente. À época, a Corte alegou que o pedido foi rejeitado porque o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não havia feito o julgamento do mérito do recurso.

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Entretanto, no mês de abril, o TJMT concluiu o julgamento do pedido de liberdade e optou por manter a assassina de Isabele internada. Um dos embasamentos da nova solicitação do habeas corpus ao STJ seria transferência da menor ao Complexo Socioeducativo Pomeri, no mês de maio, após o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressar com uma Ação Civil Pública questionando as condições do atual Centro Socioeducativo Feminino.

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O advogado da adolescente, Artur Barros de Freitas de Osti, alegou que a transferência da adolescente não havia sido comunicada previamente e que ao ser transferida, a menor se deparou com celas sem qualquer condição de salubridade e higiene.

De acordo com a menor, as celas eram revestidas com telas como “aquelas que se usa em galinheiro”. Osti ressaltou por meio de nota que a reclamação foi levada à Justiça alegando que a menor teve os direitos básicos violados. 

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Apesar do recebimento do novo pedido de HC, o STJ ainda não marcou a data do julgamento.

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