Cinco instituições do sistema de justiça de Mato Grosso promovem, no dia 23 de fevereiro, o Curso de Atualização em Direito Penal – 2026. A iniciativa conjunta reúne a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT), a Escola da Magistratura (Esmagis), a Academia de Polícia (Acadepol/MT), a Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MT).
O curso tem como objetivo apresentar uma visão atualizada e crítica das principais alterações legislativas e orientações jurisprudenciais ocorridas em 2025, com impacto direto no Direito Penal e no Processo Penal.
A formação será ministrada pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza e terá carga horária de três horas/aula, em formato telepresencial, online e ao vivo. O público-alvo inclui magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, delegados, servidores do sistema de justiça e estudantes de Direito.
O conteúdo programático contempla a análise de diversas leis aprovadas em 2025 e da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.
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