O Colégio de Líderes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) revogou a norma que concedia auxílio alimentação em dobro aos servidores e membros do órgão em dezembro. Mensalmente, os funcionários do MPMT tem direito a R$ 2,5 mil a título de auxílio alimentação. Em virtude das comemorações de fim de ano, o valor pago em dezembro era de R$ 5 mil.
Com a decisão, o Colégio de Líderes se antecipou à polêmica que causou desgastes na outra ala do Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em 2024. A verba, que ficou conhecida como 'vale-peru' chegou a R$ 10 mil no caso da Corte mato-grossense.
O caso chegou aos tribunais e, por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a bonificação em dobro foi cortada. Os servidores do TJMT, inclusive, foram obrigados a devolver o valor.
O 'vale peru' também teve ampla repercussão negativa e causou desgastes à imagem da Corte.
A resolução nº 303/2025-CPJ não especifica sob quais argumentos o Colégio de Líderes do MP decidiu revogar o benefício. A nova norma passou a entrar em vigor já na data de sua publicação, nesta sexta-feira (7), um dia após a assinatura do documento.
Com isso, o benefício, pago em dobro nos anos anteriores, já não será concedido no próximo mês.
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