Chamado de impostor, Taques processa e pede indenização de R$ 41 mil a conselheiro do TCE

O ex-governador Pedro Taques (sem partido) ingressou com uma ação de indenização por danos morais no valor de R$ 41,8 mil contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antônio Joaquim. O processo tramita desde o último dia 15 de maio na 4ª Juizado Especial Cível de Cuiabá.

Assessoria / TCE

 

De acordo com a ação, Antônio Joaquim disparou uma série de críticas contra o ex-governador durante uma entrevista em uma rádio na Capital 'tendo conteúdo absolutamente ofensivo, mentiroso, leviano, e criminoso em relação a honra, imagem e reputação do ex-governador', diz trecho da ação.

"Como se verifica dos documentos que instruem a presente ação, a declaração feita pelo réu [Antônio Joaquim], assim tratou o autor [Taques]: “pigmeu, impostor, canalha, bandido e crápula”, “pegá-lo pelo pescoço”, “dar uma surra”, politicamente", aponta no processo.

No documento, Taques ressalta que são gravíssimas as ofensas e ameaças imputadas pelo conselheiro afastado. "Situação que, aliada à absoluta falta de indícios mínimos a sustentar o conteúdo da declaração — exatamente porque mentirosas, caluniadoras, injuriosas e difamadoras —, faz-se mister a reparação dos danos morais daí advindos, como se passa a demonstrar", ressalta.

Conforme noticiado pelo HNT/Hipernotícias, o conselheiro disse que foi injustiçado pelo ex-governador por não ter tido o pedido de aposentadoria aceito para então poder disputar as eleições ao governo em 2018.

Em 2017, Antônio Joaquim entrou com pedido de aposentadoria da Corte. A solicitação foi encaminhada por Taques à Procuradoria Geral do Estado (PGE), à época comandada por Rogério Gallo, que informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser consultado, pelo fato que o conselheiro tinha sido afastado do TCE após ser citado na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (sem partido) por recebimento de suposta propina.

"O meu crime foi querer ser candidato a governador para enfrentar esse pigmeu, esse Pedro Taques, esse impostor. Usou da amizade dele [com o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot] para fazer essa monstruosa injustiça [não assinar aposentadoria]. Não quero desqualificar a delação, pois tem coisas graves. A mão dele pesou para me tirar do pleito", comentou à época.

Taques rebate

Conforme Taques, o pedido de análise sobre a aposentaria foram consultados na PGE e no STF conforme a Constituição. O ex-chefe do Executvo ainda declarou que não teria nada contra Antonio Joaquim.

"O que ele está dizendo de mim, a justiça vai resolver. Não estou mais em tempo em ficar batendo boca com Antonio Joaquim. Se ele acha que tem voz grossa, acha que é honesto, que impõe medo, ele precisa entender que vivemos em democracia. Calma, seu processo vai se resolver”, ressaltou.

Delação de Silval

Antonio Joaquim e mais quatro conselheiros foram afastados durante a Operação Malebolge (12ª da Ararath). Os membros do TCE são acusados de receber propina em troca de vantagens em diversas situações na gestão de Silval Barbosa, como em obras do MT Integrado, Copa do Mundo e também em parecer favorável à aprovação das contas de gestão.

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