O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, acatando o pedido do Ministério Público Federal (MPF), prorrogou por mais 60 dias as investigações envolvendo os cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em setembro de 2017. A decisão é do dia 30 de setembro.
José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Teis, Valter Albano e Sérgio Ricardo foram afastados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), após deflagrada a Operação Malebolge, que faz parte da 12ª da Operação Ararath.
“Quanto à segunda parte, relativa à prorrogação do prazo para a investigação, é de ser também deferida, diante da complexidade da investigação, a fim de que a autoridade policial dê continuidade às diligências já deferidas, sem prejuízo de outras que venham a ser autorizadas”, citou o ministro.
Os cinco foram afastados após serem citados na delação do ex-governador Silval Barbosa. Segundo o ex-chefe do Executivo, eles receberam R$ 53 milhões em propina para autorizar a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 e também para aprovar as contas do último ano de sua gestão.
Ainda na decisão, Raul Araújo indeferiu o pedido da defesa do conselheiro Antônio Joaquim para acessar aos termos de depoimentos prestados, em sede de colaboração premiada. premiada.
O ministro também autorizou que Waldir Teis tenha acesso aos autos para extração de cópias das investigações, que também serão enviadas à Receita Federal.
Operação Malebolge
A Malebolge, deflagrada no dia 14 de setembro, que resultou no afastamento de cinco conselheiros do TCE, teriam cobrado R$ 50 milhões de propina do ex-governador Silval Barbosa, para poder aprovar contas relativas as obras da Copa do Mundo e do programa MT Integrado.
Durante a Operação, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), em Brasília, no TCE, na Assembleia Legislativa, entre outros locais.
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clara 14/10/2019
É e esses conselheiros estão a cada dia mais encalacrados, o cerco está se fechando, acho que se abrissem brecha a eles para se aposentarem não ficariam nem um para contar historia !
benedito costa 14/10/2019
E com isso essa cambada vai só mamando nas tetas do Tribunal todo mês aquele puta de salário e ninguém faz nada. Prorrogar é sinônimo de ajeitar a vida deles dentro do tribunal. Escutem o que to falando.
2 comentários