No dia 18 de julho, exportadores brasileiros foram surpreendidos pela cobrança de uma taxa de importação da Venezuela que até então era isenta para produtos do Brasil que entram no país. O imposto é cobrado de empresas venezuelanas.
Empresas de Roraima, Estado que destina 70% de suas exportações para o território com o qual faz fronteira, relataram que parceiros venezuelanos estavam sendo cobrados de uma taxa que até então era total ou parcialmente isenta, a depender do produto. Os empresários brasileiros temiam impactos em seus negócios.
O Brasil tem um acordo bilateral com a ditadura chavista que isenta a cobrança da taxa de importação ad valorem (cobrada sobre o valor do item) de produtos que entram no país com certificado de origem.
Cada produto tem um grau de isenção, que chega a ser total em alguns casos. Com o fim da isenção, houve cobrança de uma taxa de 40% para produtos como açúcar e margarina; a farinha de trigo foi taxada em 20%, segundo a instituição de exportadores.
Segundo o presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, Eduardo Oestreicher, a instituição foi informada que o problema ocorreu em um sistema da Venezuela e foi resolvido, sem maiores explicações. Nesta segunda-feira, 28, segundo Oestreicher, os empresários venezuelanos relataram que a isenção estava sendo aplicada normalmente.
Não houve explicações oficiais do governo da Venezuela. A informação da volta da normalidade foi dada pela Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén, que faz fronteira com o Brasil, e pelos despachantes aduaneiros do local aos empresários brasileiros, segundo Oestreicher.
"Tivemos a confirmação esta manhã que foi um problema de sistema e que hoje voltou a operar da forma como era antes", disse ele ao Estadão. Empresários estavam com cargas e produtos parados à espera de uma solução, de acordo com a instituição. "Os empresários em Roraima estão mais aliviados, inclusive as cargas já estão sendo processadas dentro da aduana."
Na última sexta-feira, 25, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse estar acompanhando, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), os relatos de dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros.
O comércio entre Brasil e Venezuela é regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países. Nesta segunda-feira, 28, o Itamaraty ainda não se pronunciou.
(Com Agência Estado)
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