A mudança inclui a criação das superintendências de competição; relação com o usuário; planejamento da regulação para concentrar a análise e o planejamento das regras; acompanhamento das obrigações (atual superintendência de comunicação de massa); e gestão e tecnologia da informação. As superintendências de fiscalização de serviços públicos e privados continuarão existindo.
"Vai ser complexo mudar a tripulação com o avião em voo, mas a nossa expectativa é ganhar velocidade" , disse Marcelo Bechara, conselheiro da Anatel.
LICITAÇÃO DA FAIXA DE 700 MHZ
Bechara disse que a agência conclui no dia 14 a consulta pública sobre a licitação da faixa de frequência de 700 megahertz, usada atualmente pelas emissoras de TV e que deve ser aproveitada pelas operadoras de telecomunicações para implantação dos serviços de telefonia móvel de quarta geração (4G).
A expectativa de Bechara é concluir o edital no segundo semestre para que a licitação seja realizada, no mais tardar, no início de 2014. Bechara disse que a Anatel considera a hipótese de destinar uma parte da faixa de 450 megahertz --destinada à banda larga rural-- para o 4G, a exemplo do que é feito em outros países. "Não vejo porque não trabalharmos com a faixa e 450 Mhz de uma forma mais eficiente" , disse.
Aloysio Xavier, diretor de estratégia institucional e regulatório da Telefônica Vivo, afirmou que considera positiva a destinação da faixa de 700 Mhz, desde que haja prazo suficiente para que as obrigações impostas não se sobreponham às obrigações para a faixa de 2,5 gigahertz.
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