A divisão de Participação de Mercado da CFTC emitiu uma carta informando que não recomendará medidas de fiscalização contra provedores do que chamou de "software passivo". Entram nessa categoria empresas e desenvolvedores que oferecem serviços para mercados de previsões, derivativos ou cripto, mas não fazem custódia dos ativos dos usuários.
De acordo com o comunicado, sob condições específicas, a divisão não recomendará que a Comissão tome medidas contra esses provedores - ou seus responsáveis - por não se registrarem como corretora introdutora ou como pessoa associada a esse tipo de intermediário. A orientação, porém, se limita ao fornecimento e marketing de software que facilite negociações entre usuários e instituições já registradas, como corretoras de futuros, corretores de intermediação e mercados de contratos designados.
A medida segue uma carta semelhante emitida em março, que, segundo a Bloomberg, respondeu a um pedido da Phantom Technologies, provedora de carteira cripto de autocustódia. A Phantom se associou à Kalshi para oferecer negociação de mercados de previsões a mais de 20 milhões de usuários de sua carteira.
Antes, a CFTC exigia que companhias se registrassem como corretoras se solicitassem ou aceitassem ordens e recebessem comissões ou taxas, mesmo quando a execução das operações ocorria por intermédio de instituições registradas.
Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast
(Com Agência Estado)
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