Os dados são do módulo Trabalho por meio de plataformas digitais - 2024, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta sexta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IBGE ressalta que o avanço do trabalho realizado por meio de plataformas digitais tem transformado processos e relações trabalhistas. A pesquisa considerou apenas trabalhadores que tinham o trabalho por meio de plataformas digitais como ocupação única ou principal na semana de referência.
"As plataformas digitais de trabalho, além de realizarem uma intermediação entre clientes e prestadores de serviços (trabalhadores individuais e empresas), com frequência detêm um importante controle sobre a organização e a alocação do trabalho, bem como sobre a remuneração dos trabalhadores", observou o IBGE.
As plataformas digitais e aplicativos de serviços abrangem transporte de pessoas, entrega de comida e produtos, serviços gerais ou profissionais. Na passagem de 2022 para 2024, houve crescimento desse tipo de ocupação tanto em termos de contingente quanto em proporção de pessoas trabalhando.
O País tinha 88,5 milhões de trabalhadores ocupados no setor privado no terceiro trimestre de 2024, sendo 1,9% deles atuando por meio de plataformas digitais de serviços no trabalho principal. Na apuração anterior, referente ao quarto trimestre de 2022, esses trabalhadores plataformizados correspondiam a 1,5% do total de 85,6 milhões de ocupados no setor privado.
"As plataformas digitais de trabalho, de um lado, têm oferecido oportunidades de geração de renda para muitos trabalhadores e permitido que empresas alcancem novos mercados e reduzam custos, por outro lado, elas também representam um importante desafio, especialmente no que se refere às condições de trabalho. Entre os desafios que envolvem os trabalhadores plataformizados, citam-se o acesso a direitos trabalhistas e seguridade social, a capacidade de geração de uma renda adequada e a extensão das jornadas de trabalho", frisou o IBGE.
Quanto aos diferentes tipos de aplicativos de serviços utilizados no exercício do trabalho, 53,1% atuavam através de aplicativos de transporte particular de passageiros (exclusive aplicativo de táxi) em 2024; 29,3% via aplicativos de entrega de comida, produtos etc.; 17,8% em aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais; e 13,8% via aplicativos de táxi.
"Considerando-se as pessoas que trabalhavam por meio de aplicativos de transporte de passageiros, seja ou não de táxi, observa-se que, no País, havia 964 mil pessoas exercendo tal atividade, no trabalho principal, o que corresponde à maior parte (58,3%) dos trabalhadores plataformizados", lembrou o IBGE. "Quando se analisa a utilização de plataformas digitais de trabalho por tipos de aplicativo, observa-se, portanto, que há um forte predomínio daqueles voltados às atividades de transporte particular de passageiros, incluindo os aplicativos de táxi, e aplicativos de entrega. A utilização de aplicativos voltados para a prestação de serviços gerais ou profissionais, por sua vez, mostrou-se menos usual, ainda que tenha registrado a maior expansão no período abrangido pela pesquisa."
Na passagem de 2022 e 2024, todos os tipos de aplicativos pesquisados registraram expansão no número de ocupados: as plataformas de prestação de serviços gerais ou profissionais tiveram expansão de 52,1% (de um total de 193 mil pessoas em 2022 para 294 mil em 2024); aplicativos de transporte particular de passageiros excluindo aplicativo de táxi, alta de 29,2% (de 680 mil para 878 mil pessoas); aplicativos de táxi, aumento de 13,5% (de 201 mil para 228 mil); aplicativos de entrega, elevação de 8,9% (de 445 mil para 485 mil).
Em 2024, o Sudeste concentrou 888 mil trabalhadores atuando por aplicativos, 53,7% do total de plataformizados no País, seguido pelo Nordeste (293 mil, ou 17,7% do total nacional), Sul (200 mil ou 12,1%), Centro-Oeste (149 mil ou 9,0%) e Norte (124 mil ou 7,5% do total). Em relação a 2022, porém, destacaram-se as acentuadas expansões dessa forma de trabalho nas regiões Centro-Oeste (aumento de 58,8%) e Norte (56,0%), enquanto a menor variação foi registrada no Sudeste (17,0%).
(Com Agência Estado)
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