Pouco depois, porém, em conversa com jornalistas, ele reconheceu que o calendário dificilmente será cumprido. Questionado sobre a viabilidade da data, tendo em vista que ainda serão necessárias etapas formais antes da licitação, como a realização da audiência pública específica do projeto, a análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o cumprimento do prazo mínimo de 45 dias para que o mercado avalie os documentos. "Assim não será possível fazer em novembro", afirmou.
O projeto prevê a concessão à iniciativa privada dos serviços de dragagem, sinalização náutica, monitoramento e manutenção da infraestrutura hidroviária, com o objetivo de garantir condições permanentes de navegação, aumentar a segurança das operações e ampliar a competitividade do transporte aquaviário de cargas no Estado.
O ministro afirmou ainda que, pelo ritmo de tramitação dos processos referentes ao leilão do Sistema, ele deve ser o primeiro de hidrovias realizado no Brasil, posto que era ocupado pela hidrovia do Rio Paraguai, que está parado por negociações diplomáticas sobre a regulação da via.
"Teremos a primeira concessão de hidrovia, que está incluída neste projeto. E é o primeiro projeto que vai ser realizado em sistema. Esse já está num estágio bem mais avançado do que a hidrovia do Paraguai", disse ele.
(Com Agência Estado)
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