As demandas judiciais continuam sendo os principais fatores para esse risco fiscal, embora estejam em queda. O estoque total passou de R$ 3,602 bilhões em 2023 para R$ 2,661 trilhões no fim de 2024, uma baixa de 26%. Em junho de 2025, estava em R$ 2,607 trilhões.
Nas aberturas, as classificadas como riscos prováveis, que são provisionadas pela União, passaram de R$ 559,1 bilhões em 2024 para R$ 593 bilhões em junho deste ano. As que são classificadas como riscos possíveis, e não são provisionadas, cederam de R$ 2,102 trilhões para R$ 2,014 trilhões.
"A realização de despesas anuais decorrentes de perdas judiciais teve, ao longo do tempo, aumento em relação ao total da despesa primária. Em 2015, esse gasto foi de 2,2% das despesas primárias. Para 2025, a projeção corresponde a 4,4% das despesas primária", diz o Tesouro, no relatório.
As dívidas em processo de reconhecimento somavam R$ 32,5 bilhões em junho de 2025, contra R$ 62,5 bilhões no fim de 2024. Já as honras a garantias da União em operações de crédito somaram R$ 7,0 bilhões até agosto, e devem fechar o ano em R$ 10,5 bilhões, segundo o Tesouro. Fundos Garantidores com participação da União somavam risco de R$ 69,5 bilhões no fim de 2024.
(Com Agência Estado)
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