Na ocasião, também foi assinado decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado.
Segundo o texto da MP, a subvenção terá vigência de até 30 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, por ato do ministério da Fazenda. No dia do anúncio das medidas, o governo informou que o valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro do óleo diesel. O impacto estimado é de R$ 5 milhões por mês. O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado. O impacto total da MP e do decreto é avaliado em R$ 7 bilhões por mês.
(Com Agência Estado)
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