Ainda em maio, o governo editou dois decretos elevando as alíquotas do IOF. O Congresso Nacional derrubou as altas, mas a ação do governo foi parcialmente mantida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Executivo editou uma Medida Provisória (MP) para compensar o recuo parcial no aumento do tributo, mas o texto foi derrubado pelo Congresso no dia 8 de outubro.
O governo calculava arrecadar R$ 20,9 bilhões com o texto, e obter uma economia de gastos de R$ 10,7 bilhões - no total de R$ 31,6 bilhões. Alguns dos itens previstos na MP foram incorporados em outras matérias aprovadas pelo Congresso.
No acumulado de janeiro a novembro deste ano, foram arrecadados R$ 77,552 bilhões com o IOF, uma alta real de 19,88% em relação a igual período do ano passado.
(Com Agência Estado)
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