A proposta aprovada pela diretoria da agência contempla a operação de aproximadamente 4,1 mil quilômetros de trechos ferroviários e a devolução de cerca de 3,1 mil quilômetros de segmentos considerados de baixa viabilidade operacional. Pela modelagem, a concessionária deverá pagar uma indenização estimada em R$ 4,2 bilhões à União pelos trechos devolvidos.
Segundo a ANTT, os segmentos que deixarão de integrar a concessão poderão futuramente ser objeto de outros instrumentos previstos na legislação, incluindo autorizações ferroviárias.
O plano de outorga também prevê a destinação de 1% dos investimentos em capital (CAPEX) para ações de descarbonização e infraestrutura resiliente, por meio do Programa Carbono Zero.
A diretoria da agência aprovou ainda a prorrogação excepcional do contrato vigente por até dois anos. A medida busca garantir a continuidade da operação ferroviária durante a tramitação do processo no TCU, uma vez que o contrato atual da FCA vence em agosto de 2026.
(Com Agência Estado)
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