O colegiado também aprovou, por unanimidade, a prorrogação dos contratos de concessão que venceriam em 2048. No caso da plataforma tipo FPSO Seap 2, a prorrogação foi para 2057, e a de Seap 1, para 2055. Segundo a Petrobras, sem a prorrogação, o contrato venceria antes do fim da vida útil das plataformas que serão instaladas nos campos (Seap 1 e 2).
Tendo como relator o ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras e atual diretor da agência, Pietro Mendes, o processo de desenvolvimento da jazida, que promete aumentar a oferta de gás natural do País, foi rejeitado pela ANP em 2024.
Mendes justificou a aprovação parcial e a prorrogação da concessão pelo fortalecimento da segurança energética nacional, com o incremento da produção de gás natural - principalmente com o declínio do fornecimento da Bolívia -, e ressaltou que o aumento de prazo poderá render US$ 1,4 bilhão adicionais nas participações governamentais e tributos.
As unidades de Seap terão capacidade para produzir 120 mil barris diários de petróleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural, sendo que 10 milhões serão exportados para a costa do País por um gasoduto, explicou Mendes.
(Com Agência Estado)
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