A TermoG foi inabilitada pela Comissão Permanente de Leilões (CPL) por não comprovar o patrimônio líquido mínimo exigido pelo edital.
A controvérsia envolve a tentativa da empresa de utilizar imóveis pertencentes a outra companhia do mesmo grupo econômico para cumprir o requisito de qualificação econômico-financeira.
Em seu voto-vista, Gentil acompanhou o entendimento de que os imóveis não poderiam ser considerados, uma vez que pertencem a uma pessoa jurídica distinta da controladora direta da TermoG.
A diretoria da Aneel também analisa na mesma sessão, outro recurso relacionado à habilitação de participantes do mesmo leilão.
O processo envolve os consórcios ION I, ION II, ION III A, ION III B, ION IV e ION V A, que contestam decisão da CPL que não habilitou as empresas consorciadas na fase de lances do certame. O processo tem relatoria do diretor Gentil Nogueira.
(Com Agência Estado)
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