Terça-feira, 17 de Novembro de 2026
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,36
euro R$ 6,23
libra R$ 6,23

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,36
euro R$ 6,23
libra R$ 6,23

Economia Terça-feira, 17 de Novembro de 2026, 17:00 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Terça-feira, 17 de Novembro de 2026, 17h:00 - A | A

Aneel tem novo pedido de vista em recurso da TermoG contra inabilitação em leilão

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou novamente a análise do recurso administrativo apresentado pela TermoG SPE contra sua inabilitação no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP). Após o diretor Gentil Nogueira apresentar voto-vista acompanhando o relator, Fernando Mosna - não mais na diretoria -, pela rejeição do recurso, o diretor Willamy Frota pediu vista do processo nesta terça-feira, 17.

A TermoG foi inabilitada pela Comissão Permanente de Leilões (CPL) por não comprovar o patrimônio líquido mínimo exigido pelo edital.

A controvérsia envolve a tentativa da empresa de utilizar imóveis pertencentes a outra companhia do mesmo grupo econômico para cumprir o requisito de qualificação econômico-financeira.

Em seu voto-vista, Gentil acompanhou o entendimento de que os imóveis não poderiam ser considerados, uma vez que pertencem a uma pessoa jurídica distinta da controladora direta da TermoG.

A diretoria da Aneel também analisa na mesma sessão, outro recurso relacionado à habilitação de participantes do mesmo leilão.

O processo envolve os consórcios ION I, ION II, ION III A, ION III B, ION IV e ION V A, que contestam decisão da CPL que não habilitou as empresas consorciadas na fase de lances do certame. O processo tem relatoria do diretor Gentil Nogueira.

(Com Agência Estado)

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM  e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão. 

 

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros