A classificação A-5 se refere ao início do fornecimento de energia, que ocorrerá em 1º de janeiro de 2030, ou seja, cinco anos depois do leilão. Já o termo "energia nova" se refere à contratação de eletricidade de empreendimentos a serem construídos.
Os contratos serão negociados no prazo de 20 anos, para energia proveniente de novos empreendimentos, especificamente das centrais geradoras hidrelétricas (CGH), pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e usinas hidrelétricas (UHE) com potência de 1 megawatt (MW) até 50 MW.
Não poderão participar do leilão os empreendimentos de geração que entrarem em operação comercial até a data de publicação do edital. Houve inscrição de 241 projetos, número recorde, com aproximadamente 3 GW de capacidade total.
O preço-teto para empreendimentos sem outorga e para empreendimentos com outorga, mas sem contrato, será de R$ 411 por megawatt-hora (MWh).
O diretor Fernando Mosna teve voto divergente. Ele questionou a relação de uma contratação de energia proveniente de uma única fonte, o que poderia divergir com o critério de competitividade. Mosna entendeu que seria necessária uma manifestação do Ministério de Minas e Energia (MME) em relação a essa motivação.
(Com Agência Estado)
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