Em nota, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) destacaram que observam com cautela os sinais de mudanças recentes no processo de normatização da autarquia, que ampliam a possibilidade de condução de novas normas fora da área tradicionalmente responsável pela atividade.
"Avaliamos que eventuais ganhos de celeridade processual devem preservar tanto a realização de consultas públicas quanto a participação das equipes técnicas, assegurando transparência ao processo regulatório e incorporando conhecimento especializado e experiência acumulada no relacionamento com o mercado", diz a nota.
As entidades destacam, ainda, que as notícias divulgadas levantam questões relevantes, embora ainda não permitam conclusões sobre eventuais irregularidades. Isso não reduz a necessidade de esclarecimentos e de mecanismos de governança que preservem a confiança nas decisões da CVM.
Elas afirmam ainda que historicamente têm defendido uma CVM "forte, independente e tecnicamente qualificada". Além disso, a Amec e IBGC salientam que preservar a credibilidade do órgão e de seus processos decisórios "é fundamental para a confiança das companhias, dos investidores e dos demais participantes do mercado, para a qualidade da governança corporativa e para o próprio desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro".
(Com Agência Estado)
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