"O governo afirma que não era para pegar o setor com a mudança, que é custo operacional. Eles sinalizam que querem rever e que vão rever. O Ministério da Fazenda já sinalizou algumas vezes, mas ainda não aconteceu. Isso já tem quase um ano", afirmou à jornalistas depois da reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
Segundo Noman, o aumento do IOF acabou atingindo custos operacionais inevitáveis das empresas aéreas, como leasing internacional de aeronaves e importação de peças e componentes aeronáuticos. O executivo argumentou que, diferentemente de outros setores, a aviação não possui alternativas domésticas para substituir essas operações.
Em maio, a Abear encaminhou ao governo federal pedido formal para zerar o IOF incidente sobre operações do setor aéreo e restabelecer a alíquota zero do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre leasing de aeronaves a partir de 2027. Em ofício enviado ao Ministério do Planejamento, a associação estimou impacto de cerca de R$ 50 milhões mensais com a tributação atual.
A medida seria complementar à série de anúncios do governo federal na tentativa de amenizar o impacto da alta do preço do petróleo no setor aéreo, como isenção de tributos federais sobre o querosene de aviação (QAV).
(Com Agência Estado)
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