| Guilherme Filho/Secom-MT |
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| "Não vou exonerar ninguém", afirma Silval, em Lucas do Rio Verde, uma das paradas da expedição iniciada neste sábado rumo a Santarém (PA) |
O governador Silval Barbosa (PMDB) desmentiu o presidente da Agecopa, Eder Moraes, e negou neste sábado (03), em Lucas do Rio Verde, uma das paradas da expedição "Rota da Integração" (Cuiabá-Santarém), que vá exonerar o diretor de Infraestrutura da Agecopa, Carlos Brito de Lima, em função do enfrentamento entre os dois durante audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa para debater o modal de transporte para Cuiabá e Várzea Grande.
"Eu não demito ninguém", afirmou Silval, após não ter mais como evitar o assunto com os jornalistas que o acompanham na expedição. O governador não quis se aprofundar sobre a polêmica envolvendo a Agecopa, chegando a manifestar certa irritação com a insistência da imprensa.
Na prática, nem o governador não tem o poder de exonerar os diretores da Agecopa, mas sim de indicar sua exoneração à Assembleia Legislativa, que deverá aprová-la ou reprová-la.
De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 9 da Lei Complementar 425/2011, que recriou a Agecopa, os diretores só podem ser destituídos ”por solicitação do Governador do Estado ou por iniciativa de 1/3 (um terço) dos membros da Assembleia Legislativa, nos casos previstos no Art. 11 desta Lei Complementar, sujeita à deliberação e aprovação por 2/3 (dois terços) dos membros da Assembleia Legislativa”.
Ou seja, o governador sozinho não tem o poder de exonerar, mas de recomendar a exoneração. A solicitação também pode partir de no mínimo oito deputados estaduais, mas mesmo assim a exoneração precisa da aprovação de pelo menos 16 deputados para ser validada.
Já o artigo 11 da LC 425 prevê seis hipóteses em que os diretores podem ser exonerados, e nenhuma delas se refere a críticas de diretores ao presidente.
Carlos Brito não foi localizado para comentar as notícias veiculadas por setores da imprensa dando conta da informação prestada por Eder que ele seria demitido. Como o governador só retorna a Cuiabá no feriado da próxima quarta-feira (sete de setembro), provavelmente a crise vai durar toda a próxima semana.
Veja aqui o debate entre Carlos Brito e Eder Moares.
Veja aqui reportagem de HiperNoticias sobre a nova lei da Agecopa.
(Com informações da enviada especial Aliana Camargo).
benedito 05/09/2011
Alguem tinha que peitar esse almofadinha do Eder, parabens Carlinhos, você é o cara, mostra pra ele que ele não está com essa bola toda, e que ele só tem moral com o peesoal do edio martins, porque eles são da mesma laia.
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