O secretário Extraordinário da Copa do Mundo (Secopa) Maurício Guimarães suspendeu o pregão presencial que ocorria nessa manhã para escolha de fornecedores de cadeiras para a Arena Pantanal. O motivo é que a empresa concorrente Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda. está impedida de fazer contratos com o setor público, segundo decisão da justiça paulista.
A polêmica se arrasta há um mês, desde quando o Ministério Público apontou superfaturamento de preços, conforme publicou o HiperNotícias. Segundo apurou a reportagem, a empresa concorrente apresentaria proposta de cerca de R$ 11 milhões para 44,5 mil cadeiras. A Desk havia sido a única empresa habilitada no novo processo licitatório.
Na abertura do 'Pregão Presencial', o diretor da Kango Brasil Ltda., Murilo Habitzreuter, apresentou uma certidão do Tribunal de Justiça de São Paulo que mostra que a Desk é considerada inidônea desde 2011 e está impedida de negociar com o setor público.
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Conforme o documento, em 2003 a Desk fornecia materiais para a Prefeitura de Aguaí, interior de São Paulo, em uma das vendas de carteiras, mesas e cadeiras o valor chegou a R$ 63.040,40. O que levantou suspeita do Ministério Público. "A empresa Desk Móveis seria fornecedora exclusiva dos produtos. Apurou-se que os produtos adquiridos pela Prefeitura poderiam ter sido fornecidos por outras empresas, por valor até inferior àquele pago pelo Município", afirmou trecho extraído da certidão.
A sentença deferida no dia 17 de junho de 2011 proibiu a empresa de negociar com o poder público por cinco anos, desde a data da públicação. "Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
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Os representantes da Desk não quiseram se pronunciar sobre o documento. Eles afirmaram que a suspensão faz parte da estratégia da Kango em tumultuar o processo e um fato parecido havia acontecido na licitação para o Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), vencida pela Desk.
Agora, técnicos da secretaria e o próprio secretário farão diligências hoje e amanhã. O secretário fará consulta no Tribunal de Justiça de São Paulo para verificar a situação da empresa. Caso seja confirmada, a sessão do pregão será deserta, um novo processo será aberto e a Desk não poderá participar. No entanto, a Kango está livre para entrar.
De acordo com Maurício, a Secopa não tinha conhecimento do problema judicial da Desk e a secretaria também não poderia impedir ninguém de participar da sessão. Ele afirmou que ainda tem tempo hábil para realizar um novo pregão e a instalação das cadeiras, mas também teme os desdobramentos, como demora para a instalação do serviço ou o esvaziamento de um próximo pregão.
As cláusulas do edital pregão desta terça-feira serão mantidas para um possível novo certame. O fornecimento de cadeiras deverá ser igual às das outras arenas da Copa e a vencedora tem que fazer a instalação de todas unidades até o dia 20 de dezembro.
COMUNICADO DA KANGO
A Kango Brasil emitiu nota para explicar o cancelamento do processo licitatório anterior. Leia parte das explicações da empresa.
"A grande maioria dos veículos de comunicação se exaltou na divulgação dos reais motivos que resultaram no cancelamento do contrato e abertura de um novo processo. Foram citados como motivos: indícios de superfaturamento e direcionamento.
Dentro do próprio comunicado do governo, justificando o cancelamento, nada disso foi ao menos citado. As explicações cedidas foram que, de acordo com o endividamento pré-adquirido pelo Estado do Mato Grosso, não haveria a necessidade de assentos tão modernos e um produto de menor qualidade atenderia as exigências da FIFA, possibilitando assim uma economia frente às despesas que já ultrapassaram as previsões do governo.
NOVO PROCESSO
A Kango Brasil afirma que abriu mão de participar do novo Processo de Licitação aberto para as cadeiras da Arena Pantanal, tendo por pressuposto que já é a vencedora legal do processo realizado anteriormente".
(Atualizada às 11h58)
