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| De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 14 Centros de Educação Infantil serão construídas até 2014 |
A secretária de Articulação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Maria Luiza Zanirato, denuncia que cerca de 8 mil crianças em Cuiabá não tem acesso à Educação Infantil Pública por falta de vagas suficientes para suprir a demanda.
A denúncia do Sintep é apresentada depois que mais de 100 pais acamparam em frente as duas únicas creches mantidas pelo estado. Os pais ficaram seis dias para conseguir matricular seus filhos nas 90 vagas abertas nas creches Nasla Joaquim Aschar e Maria Eunice Duarte de Barros, ambas localizadas na região da Centro Político Administrativo (CPA). O Estado antecipou as matrículas para o dia 25 de outubro, quando a previsão era para ser no dia 4 de novembro. Alguns pais ficaram sem vaga.
O Estado já se posicionou dizendo que irá dialogar para que a gestão das duas creches fiquem sob responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá. A Constituição Federal atribui o compromisso da educação infantil às gestões municipais.
Maria Luiza Zanirato protocolou a denúncia no Conselho Estadual de Educação (CEE-MT) que já pediu providências à Secretaria Municipal de Educação (SME) e à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Elenir Honório do Amaral, coordenadora de Formação da Secretaria Municipal de Educação, informou o cenário da Educação Infantil em Cuiabá e que se divide em duas etapas: creches e ensino pré-escolar.
Existem 50 creches espalhadas pela cidade. O atendimento às crianças é feito em três faixas: de 0 a 11 meses, um ano a dois anos e 11 meses e para dois anos e 11 meses até três anos. Depois seguem para o ensino pré-escolar que é uma preparação para a alfabetização (quatro a cinco anos).
Seguindo a previsão do ano anterior, a Prefeitura de Cuiabá irá abrir vagas nas unidades para 3.289 crianças, o que segundo a sindicalista Maria Luiza Zanirato é insuficiente para atender a demanda. Somado as 90 vagas que o Estado disponibilizou este ano ficam 3.379 vagas, seguindo as contas da representante do Sintep o déficit é de 4.621 vagas para atender as crianças da Capital do Estado.
Um problema sistêmico é instalado pela falta de vagas em creches, local onde a criança aprende a socializar e dar os primeiros passos no universo educacional.
A própria coordenadora da SME confirma que, com base no Censo Demográfico de 2010, o déficit no atendimento infantil em Cuiabá é de 40,7%.
Outra queixa feita pelo Sintep é em relação a criança ser assistida em uma creche próxima à sua residência. “O critério de que a criança deve frequentar a creche mais próxima da casa onde mora não está sendo considerado. Nós entendemos que, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Estado não tem obrigação de ofertar Educação Infantil. Essa atribuição é dos municípios, ao passo que o Ensino Fundamental deve ser o foco da rede estadual", completou Maria Luiza Zaniato.
MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL
O calendário da matrícula segue da seguinte forma: de 14 a 30 de novembro para crianças que já estão no sistema municipal e primeiro de dezembro à 11 de janeiro para novas matrículas.
A rede municipal atende 5.483 crianças e as duas creches do Estado atendem quase 800 crianças.
A expectativa é que até 2014, 14 Centros de Educação Infantil sejam construídos. As unidades atenderão crianças de 0 a três anos e da pré-escola. Com a construção das unidades, serão abertas mais de 1.500 novas vagas para atender a educação infantil de Cuiabá.
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