A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriram inscrições para o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”, que será realizado entre 2 e 6 de fevereiro, em Cuiabá. A capacitação ocorrerá de forma presencial e online, voltada a servidores públicos, consultores ambientais e profissionais que atuam na área de licenciamento.
O curso será ministrado no auditório da Escola Superior de Contas, no Centro Político Administrativo (CPA), das 7h30 às 11h30. Estão disponíveis 300 vagas na modalidade presencial.
De acordo com a organização, o objetivo é qualificar servidores e técnicos para análise de processos de licenciamento ambiental e elaboração de projetos, conciliando desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental, em conformidade com a legislação vigente.
O conteúdo programático inclui temas como legislação, análise de processos, sustentabilidade, políticas públicas de licenciamento e tipos de licença para empreendimentos.
A metodologia prevê aulas expositivas, análise de casos reais, discussão de processos administrativos e exercícios práticos.
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