A partir desta segunda-feira (11), escolas da rede estadual de ensino de Mato Grosso iniciam o processo de escolha dos novos membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) e do Conselho Fiscal. As assembleias seguem até quinta-feira (14), com voto direto e secreto entre os segmentos da comunidade escolar: profissionais da educação, pais ou responsáveis e estudantes.
O processo é regulamentado pelo Edital nº 021/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de outubro, que estabelece prazos, critérios de elegibilidade e composição dos conselhos.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), a eleição reforça os princípios da gestão democrática, promovendo a participação ativa da comunidade escolar nas decisões sobre recursos, ações pedagógicas e integração entre escola e sociedade.
O CDCE será formado por representantes dos três segmentos, com a Diretoria Executiva composta por Presidente (cargo da gestão escolar), Secretário e Tesoureiro, escolhidos entre os eleitos. O Conselho Fiscal terá três titulares e três suplentes, todos maiores de 18 anos.
Estudantes com menos de 16 anos não poderão votar. Nas unidades que atendem exclusivamente esse público, a vaga do segmento “estudante” será ocupada por um responsável legal.
A posse dos conselheiros está marcada para 21 de novembro, e o mandato será exercido no biênio 2026/2027, com início em 1º de janeiro de 2026.
Edital nº 021/2025/GS/SEDUC/MT no anexo.
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