O Procon de Mato Grosso intensificou as ações de fiscalização no mercado de combustíveis e identificou indícios de aumentos de preços sem justificativa econômica compatível em postos da região metropolitana de Cuiabá. Somente em 2025, o órgão instaurou 45 procedimentos para monitorar a evolução dos valores cobrados aos consumidores.
As investigações estão em fase final de conclusão e fazem parte de um trabalho permanente desenvolvido pelo Governo do Estado para ampliar a transparência na formação dos preços, combater práticas abusivas e fortalecer a proteção dos consumidores.
De acordo com o Procon-MT, diversos postos de combustíveis já foram autuados nos últimos anos por suspeita de elevação de preços sem justa causa, prática considerada irregular pelo Código de Defesa do Consumidor. Além das autuações, foram instaurados procedimentos administrativos para apurar possíveis prejuízos aos consumidores.
Durante as análises realizadas neste ano, técnicos do órgão também identificaram elementos que podem indicar possível alinhamento de preços entre estabelecimentos concorrentes. Diante da complexidade do tema, um relatório técnico foi encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação e adoção das medidas cabíveis.
Em 2026, após os impactos do conflito envolvendo o Irã no mercado internacional de petróleo, o Procon-MT coordenou uma operação integrada com 51 Procons municipais para verificar eventual repasse antecipado ou injustificado de reajustes aos consumidores.
Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, as fiscalizações têm como objetivo assegurar transparência na comercialização dos combustíveis e garantir o equilíbrio nas relações de consumo.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Ana Rachel Pinheiro, destacou que o monitoramento contínuo do setor permite identificar movimentações atípicas e aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização.
Além dos postos revendedores, o Procon-MT também notificou distribuidoras que atuam em Mato Grosso para apresentar informações detalhadas sobre a composição dos preços e eventuais reajustes realizados. A medida busca rastrear a origem dos aumentos observados no mercado e ampliar a transparência para os consumidores.
O órgão informou que continuará atuando em conjunto com instituições de controle e fiscalização para fortalecer a concorrência leal e coibir práticas consideradas abusivas no setor.
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