O Procon de Mato Grosso iniciou nesta terça-feira (9) uma fiscalização nos estacionamentos de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande para apurar o aumento dos valores cobrados dos consumidores. A ação foi motivada por denúncias registradas junto ao órgão de defesa do consumidor.
De acordo com o Procon-MT, o objetivo é verificar os preços praticados atualmente e analisar as justificativas apresentadas pelos empreendimentos para os reajustes registrados nos últimos anos.
Segundo relatos recebidos pelo órgão, a tarifa de estacionamento, que anteriormente era de R$ 15, passou para R$ 18 e, em alguns centros comerciais, chegou a R$ 20. Com isso, os fiscais solicitarão informações sobre contratos, custos e valores cobrados nos últimos três anos para avaliar os motivos da elevação dos preços.
O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, afirmou que a análise busca identificar se os reajustes possuem respaldo contratual e econômico.
Os estabelecimentos fiscalizados serão notificados e terão prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação solicitada ao Procon Estadual.
Após o recebimento dos documentos, as informações serão analisadas pela equipe técnica do órgão. Caso seja identificada prática abusiva, os responsáveis poderão ser autuados e multados conforme as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Ana Rachel Pinheiro Gomes, o aumento abusivo de preços é vedado pela legislação consumerista e pode resultar em sanções administrativas.
O Procon-MT orienta que consumidores que desejarem registrar reclamações ou denúncias podem procurar a unidade mais próxima do órgão ou utilizar o aplicativo Procon Digital, disponível na plataforma MT Cidadão.
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